Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 991 de 1000

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 0151436-76.2019.8.09.0175Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPromovido(a): UZIEL GOMESDECISÃOTrata-se de ação penal movida em face de Uziel G… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção Processo n.º: 0094612-10.2013.8.09.0175 Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS Promovido(a): LUCAS SOUSA MENDES DECISÃO   Trata-se de ação pen… Ver mais

Processo nº 0379736-11.2015.8.09.0044

ID: 259901916
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias gab.wsdias@tjgo.jus.br RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0379736-11.2015.8.09.0044 COMARCA DE FORMOSA RECORRENTE : JOÃO MENDES SANTANA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: … Ver mais

Processo nº 5500097-74.2025.8.09.0123

ID: 330180463
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
ESTADO DE GOIÁS Tribunal de Justiça 1ª Câmara Criminal Gabinete: Oscar Sá Neto HABEAS CORPUS Nº 5500097-74.2025.8.09.0123 AUTOS ORIGINÁRIOS Nº 5095045-65.2025.8.09.0123 ORIGEM: COMARCA DE PIRACANJUBA - 2ª VARA JUDICIAL IMPETRANTE: THIAGO PORTO E SILVA PACIENTE: WEMERSON ASSIS DA… Ver mais
Comarca de Goiânia 2ª Vara Criminal reclusão e detenção 1/21 Autos nº 6147362-79.2024.8.09.0051 Réu Lucas Gabriel Martins Cavalcante S E N T E N Ç A O representante do Ministério Público, em exercício perante o Juízo da 2ª Vara das Garantias desta Capital, no uso de suas atribuições legais, com bas… Ver mais

Processo nº 5878210-48.2024.8.09.0011

ID: 283662066
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado de GoiásE-mail: comarcadetaquaral@tjgo.jus.brGabinete Virtual WhatsApp: (62) 3384-1334Vara CriminalRua Faustino Lino de Araújo, Taquaral de Goiás, CEP 76640-000Processo: 5878210-48.2024.8.09.0011Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Pol… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5996844-77.2024.8.09.0051Promovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): JONIVAN DOS SANTOSDECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.: … Ver mais

Processo nº 0049465-29.2019.8.09.0149

ID: 291242148
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
CAIO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA                                                                         COMARCA DE TRINDADE      1ª Vara Criminal          (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal)Processo n°.: 0049465-29.2019.8.09.0149Polo passivo: MURILO DIAS … Ver mais
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