Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 991 de 1000

Processo nº 5641896-44.2022.8.09.0145

ID: 293732615
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de São Domingos - Vara CriminalAv. Inocêncio José Valente, Qd. 26, Lt. 118, Jardim Primavera, São Domingos/GO. CEP: 73860-000. Processo nº: 5641896-44.2022.8.09.0145Requerente: Ministerio PúblicoRequerido(a): Wanderson Thalis Rodrigues De Aguiar S E N T… Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"29","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Of�cio Delegacia","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o",… Ver mais

Processo nº 5484318-42.2025.8.09.0006

ID: 306491306
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5484318-42.2025.8.09.0006Polo ativo: Nilson De Jesus da ConceicaoPolo passivo: Hospital Sao Silvestre Ltda DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por NILSON DE JESUS CONCEIÇÃO … Ver mais

Processo nº 5329973-64.2025.8.09.0024

ID: 294932659
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PECULATO. OCULTAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA.I – CASO EM EXAME1. Habeas corpus impetrado contra decisão que decretou a prisão preventiva da paciente, escrivã da Polícia Civil, investigada pela sup… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda com Avenida PL-3, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO – A7 6230186994    gab1recursaljuiz1@tjgo.jus.br   Mandado de Segurança n.º 5098596-75.2025.8.09.0051 Relator: Fernando Moreira Gonçalves Impetrante: Condomínio… Ver mais

Processo nº 0117590-11.2019.8.09.0097

ID: 293116654
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO REJEITADO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. CONCESSÃO DO SURSIS. REFORMA DA INDENIZAÇÃO PARA EVITAR REFORMATIO IN PEJUS. RECURSO PARCIALMEN… Ver mais

Processo nº 5448552-10.2025.8.09.0011

ID: 293448209
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado de Goiás Central de Custódia do Interior - Gabinete 11 Processo nº 5448552-10.2025.8.09.0011DECISÃO   Trata-se de comunicação de prisão em flagrante ANDRÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, tratorista, nascido aos 14/07/1987, filho de Maria de Lourdes Alves d… Ver mais

Processo nº 5008608-12.2025.8.09.0029

ID: 277716066
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência com Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão PROGRAMA JUSTIÇA ATIVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº. 5008608-12 Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (15/05/2025), às 14h00min, nesta cidade e Comarca de Catalão-GO, s… Ver mais

Processo nº 5496515-85.2025.8.09.0149

ID: 312591133
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE TRINDADE1ª VARA CÍVEL & INFÂNCIA E JUVENTUDE Telefone/WhatsApp Business: (62) 3236 - 9843    E-mail: cartciv1trindade@tjgo.jus.brBalcão Virtual/Meeting ID: 934 991 1364           Passcode: BALCAO"É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e ado… Ver mais

Processo nº 0164827-26.2012.8.09.0149

ID: 283004617
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental RUA E Qd. 5, Lt. 03, Área 1, 150, RECANTO DOS LAGOS, TRINDADE - GO Requerente: SANEAMENTO DE GOIAS S.A. Requerido: SHEKINAH CONFECÇOES LTDA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento ->… Ver mais
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