Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291242160
Tribunal: TJGO
Órgão: Trindade - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0049465-29.2019.8.09.0149
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA COMARCA DE TRINDADE 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal)Processo n°.: 0049465-29.2019.8.09.0149Polo passivo: MURILO DIAS …
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Processo nº 5049296-94.2024.8.09.0079
ID: 325863439
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5049296-94.2024.8.09.0079
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5049296-94.2024.8.09.0079Promovente: Goias Mp Procuradoria Geral De JusticaPromovido(a): Walter Domingos De SouzaDECISÃO Compulsando os autos, verifica-se…
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Processo nº 5343362-69.2024.8.09.0051
ID: 257136266
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5343362-69.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente decisão serve co…
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Processo nº 5264641-11.2021.8.09.0051
ID: 321912656
Tribunal: TJGO
Órgão: 4ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5264641-11.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA DO OUTRO RÉU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interpo…
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Processo nº 5264641-11.2021.8.09.0051
ID: 321903188
Tribunal: TJGO
Órgão: 4ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5264641-11.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA DO OUTRO RÉU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interpo…
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Processo nº 5264641-11.2021.8.09.0051
ID: 321903199
Tribunal: TJGO
Órgão: 4ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5264641-11.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA DO OUTRO RÉU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interpo…
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Processo nº 5264641-11.2021.8.09.0051
ID: 321913403
Tribunal: TJGO
Órgão: 4ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5264641-11.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA DO OUTRO RÉU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interpo…
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Processo nº 5383797-22.2025.8.09.0093
ID: 292829888
Tribunal: TJGO
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5383797-22.2025.8.09.0093
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA VÍTIMA. PLENITUDE DE DEFESA. CONCESSÃO DA ORDEM.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado, cujo julgamento pel…
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Processo nº 5570511-22.2025.8.09.0051
ID: 332061482
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5570511-22.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GOIÂNIA
5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃO
Av. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury
DECISÃO
(Cópia da presente decis…
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Processo nº 5250933-02.2025.8.09.0002
ID: 292669364
Tribunal: TJGO
Órgão: Acreúna - Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5250933-02.2025.8.09.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
2ª Vara da Comarca de Acreúna/GO
PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial
Processo: 5250933-02.2025.8.09.0002/ S1
Réu: Jo…
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