Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 992 de 1000

Processo nº 0049465-29.2019.8.09.0149

ID: 291242160
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CAIO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA                                                                         COMARCA DE TRINDADE      1ª Vara Criminal          (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal)Processo n°.: 0049465-29.2019.8.09.0149Polo passivo: MURILO DIAS … Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5049296-94.2024.8.09.0079Promovente: Goias Mp Procuradoria Geral De JusticaPromovido(a): Walter Domingos De SouzaDECISÃO Compulsando os autos, verifica-se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     COMARCA DE GOIÂNIA     5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente decisão serve co… Ver mais

Processo nº 5264641-11.2021.8.09.0051

ID: 321912656
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA DO OUTRO RÉU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interpo… Ver mais

Processo nº 5264641-11.2021.8.09.0051

ID: 321903188
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA DO OUTRO RÉU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interpo… Ver mais

Processo nº 5264641-11.2021.8.09.0051

ID: 321903199
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA DO OUTRO RÉU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interpo… Ver mais

Processo nº 5264641-11.2021.8.09.0051

ID: 321913403
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL (ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR). INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS RÉUS. ESTELIONATO PRIVILEGIADO. INVIABILIDADE. REDUÇÃO DA PENA DE MULTA DO OUTRO RÉU.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação criminal interpo… Ver mais

Processo nº 5383797-22.2025.8.09.0093

ID: 292829888
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA VÍTIMA. PLENITUDE DE DEFESA. CONCESSÃO DA ORDEM.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado, cujo julgamento pel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     COMARCA DE GOIÂNIA      5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃO Av. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury DECISÃO (Cópia da presente decis… Ver mais

Processo nº 5250933-02.2025.8.09.0002

ID: 292669364
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara da Comarca de Acreúna/GO                                                         PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial Processo: 5250933-02.2025.8.09.0002/ S1 Réu: Jo… Ver mais
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