Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259841531
Tribunal: TJGO
Órgão: Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5679734-74.2024.8.09.0137
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","c…
Ver mais
Processo nº 5091398-18.2025.8.09.0170
ID: 257398700
Tribunal: TJGO
Órgão: Campinorte - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5091398-18.2025.8.09.0170
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEVara CriminalAutos n° 5091398-18.2025.8.09.0170Polo Passivo: RONALDO RAMOS DA SILVAObs.: O presente pronunciamento serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos…
Ver mais
Processo nº 6124567-57.2024.8.09.0026
ID: 322712552
Tribunal: TJGO
Órgão: Campos Belos - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6124567-57.2024.8.09.0026
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCampos Belos - Vara CriminalRua 9, Qd. 18-A, Lt. 1, Setor Tomazinho, Campos Belos/GO - CEP: 73840-000 - Tel: (62) 3451-1681 - E-mail: cartoriocrimecbelos@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordi…
Ver mais
Processo nº 5382415-79.2025.8.09.0000
ID: 292789384
Tribunal: TJGO
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5382415-79.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. INVESTIGAÇÃO DE ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MEDIDA CAUTELAR ADEQUADA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME1. Habeas corpus com pedido liminar impetrado contra decisão da 2ª Vara de Garantias da Comarca d…
Ver mais
Processo nº 5486480-69.2025.8.09.0051
ID: 305049150
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - Plantão da Macrorregião 01
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5486480-69.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásPlantão Judicial - Macrorregião 1 Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento nº 48/2021). Protocolo nº: 5486480-69.2025.8.09.0051Requerente(s): Higor Gomes da…
Ver mais
Processo nº 5782693-90.2024.8.09.0051
ID: 303179053
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5782693-90.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente decisão serve co…
Ver mais
Processo nº 5782693-90.2024.8.09.0051
ID: 303179054
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5782693-90.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente decisão serve co…
Ver mais
Processo nº 5117883-24.2025.8.09.0051
ID: 292116289
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5117883-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5117883-24.2025.8.09.0051Promovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): JACKSON VINICIUS SANTOS DA SILVADECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério …
Ver mais
Processo nº 5476976-39.2025.8.09.0051
ID: 313365969
Tribunal: TJGO
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5476976-39.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador J. Paganucci Jr.gab.jpjunior@tjgo.jus.brHABEAS CORPUSNúmero : 5476976-39.2025.8.09.0051Comarca : GOIÂNIAImpetrante : GERALDO LEITE DE LIMA JÚNIORPaciente : ISIS OLIVEIRA LOPESRelator : DES. J. PAGANUCCI…
Ver mais
Processo nº 5643113-29.2023.8.09.0100
ID: 311840234
Tribunal: TJGO
Órgão: Luziânia - 1º Juizado de Violência Doméstica
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5643113-29.2023.8.09.0100
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Luziânia1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherProcesso: 5643113-29.2023.8.09.0100Réu: Antonio De Sousa LimaNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento SumárioA presente sentença servirá, também…
Ver mais