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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 994 de 1000

Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"10","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","c… Ver mais

Processo nº 5091398-18.2025.8.09.0170

ID: 257398700
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEVara CriminalAutos n° 5091398-18.2025.8.09.0170Polo Passivo: RONALDO RAMOS DA SILVAObs.: O presente pronunciamento serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos… Ver mais

Processo nº 6124567-57.2024.8.09.0026

ID: 322712552
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCampos Belos - Vara CriminalRua 9, Qd. 18-A, Lt. 1, Setor Tomazinho, Campos Belos/GO -  CEP: 73840-000 - Tel: (62) 3451-1681 - E-mail: cartoriocrimecbelos@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Processo nº 5382415-79.2025.8.09.0000

ID: 292789384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. INVESTIGAÇÃO DE ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MEDIDA CAUTELAR ADEQUADA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME1. Habeas corpus com pedido liminar impetrado contra decisão da 2ª Vara de Garantias da Comarca d… Ver mais

Processo nº 5486480-69.2025.8.09.0051

ID: 305049150
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásPlantão Judicial - Macrorregião 1 Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento nº 48/2021). Protocolo nº: 5486480-69.2025.8.09.0051Requerente(s): Higor Gomes da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     COMARCA DE GOIÂNIA     5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente decisão serve co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     COMARCA DE GOIÂNIA     5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes FleuryDECISÃO(Cópia da presente decisão serve co… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5117883-24.2025.8.09.0051Promovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): JACKSON VINICIUS SANTOS DA SILVADECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério … Ver mais

Processo nº 5476976-39.2025.8.09.0051

ID: 313365969
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador J. Paganucci Jr.gab.jpjunior@tjgo.jus.brHABEAS CORPUSNúmero     : 5476976-39.2025.8.09.0051Comarca    : GOIÂNIAImpetrante : GERALDO LEITE DE LIMA JÚNIORPaciente     : ISIS OLIVEIRA LOPESRelator       : DES. J. PAGANUCCI… Ver mais

Processo nº 5643113-29.2023.8.09.0100

ID: 311840234
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Luziânia1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherProcesso: 5643113-29.2023.8.09.0100Réu: Antonio De Sousa LimaNatureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento SumárioA presente sentença servirá, também… Ver mais
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