Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 994 de 1000

Processo nº 0082194-56.2019.8.09.0134

ID: 296189503
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MATHEUS ALVES PEREIRA CALLEGARI
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
MÁRCIO BORGES DA SILVA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara Criminal da Comarca de Quirinópolis  D E C I S Ã OProcesso n. 0082194-56.2019.8.09.0134Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: FABIO ALV…
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Processo nº 0082194-56.2019.8.09.0134

ID: 296189500
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MÁRCIO BORGES DA SILVA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara Criminal da Comarca de Quirinópolis  D E C I S Ã OProcesso n. 0082194-56.2019.8.09.0134Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: FABIO ALV…
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Processo nº 5636832-96.2023.8.09.0087

ID: 282305599
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JOÃO BARBOSA DOS SANTOS NETO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execução penal) Av. João Paulo II, nº 185, 1º Andar, Itumbiara - GO, CEP 7…
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Advogados:
SARA NUBIA SIQUEIRA GUEDES TORRES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","…
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Ato ordinatório
Advogados:
LENNON FERNANDES CARDOSO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE URUANA  FAZENDAS PÚBLICAS Av. Benedito Ferreira de Oliveira, s/nº, Jardim Vale do Sol, CEP: 76335-000, Uruana - GO, fone: (62)  3344-2770 …
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Processo nº 0342142-96.2009.8.09.0100

ID: 278159680
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
GLAUCE MARIA RODRIGUES
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás   Comarca de Luziânia - 2ª Vara Criminal                                                                                        Autos n.: 0342142-9…
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Processo nº 5033784-24.2025.8.09.0051

ID: 331077567
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Advogados:
JOÃO BOSCO PEREIRA DA SILVA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO E ROUBO TENTADO. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. REDUTOR DA TENTATIVA FIXA…
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Processo nº 5767993-98.2024.8.09.0087

ID: 323970022
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MAÉRCIO VENÂNCIO MACHADO
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
ALANNA PABLINY SANTOS SOUSA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execução penal) Av. João Paulo II, nº 185, 1º Andar, Itumbiara - GO, CEP 7…
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Processo nº 6000696-55.2024.8.09.0069

ID: 328675667
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
FRANSMAR DE LIMA E SOUZA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado de Goiás 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, nº85, Cidade Nova, Guapó - Go. CEP: 75.350-000. Tel. (62) 3552-2377 Protocolo: 6000696-55.2024.8.09.0069 …
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Processo nº 6000696-55.2024.8.09.0069

ID: 328675680
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
THIAGO HENRIQUE ATAVILA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário do Estado de Goiás 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, nº85, Cidade Nova, Guapó - Go. CEP: 75.350-000. Tel. (62) 3552-2377 Protocolo: 6000696-55.2024.8.09.0069 …
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