Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 999 de 1000

Processo nº 5648898-85.2024.8.09.0051

ID: 292949778
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilson Dias gab.wsdias@tjgo.jus.br APELAÇÃO CRIMINAL N° 5648898-85.2024.8.09.0051 COMARCA         : GOIÂNIA RELATOR           : DESEMBARGADOR WILSON DIAS APELANTE         : CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS ADV.(A/S) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção   Processo n.: 0122170-78.2018.8.09.0175 Autuado/acusado(a)(s): DIOGO SARTES DE SOUZA   SENTENÇA   RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 5649173-13.2023.8.09.0134

ID: 304295766
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara Criminal da Comarca de Quirinópolis/GO__________________________________________________________________________________________S E N T E N Ç A Processo n. 5649173-13.2023.8.09.0134Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: Eliakim Ribeiro… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoSENTENÇAProtocolo nº: 5038606-56.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcusado: DYULIO DYERFERSON ANTUNES SILVA   Senten… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br  Processo n.: 5499903-96.202… Ver mais

Processo nº 5199612-13.2025.8.09.0006

ID: 259270070
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador J. Paganucci Jr.gab.jpjunior@tjgo.jus.brHABEAS CORPUSNúmero        : 5199612-13.2025.8.09.0006Comarca       : ANÁPOLISImpetrante    : ROJAS BONIFÁCIO RODRIGUES JÚNIORPaciente        : VANGELISTA DOS REIS MARINHO JÚNIORR… Ver mais

Processo nº 5195753-86.2025.8.09.0103

ID: 259849529
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
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Processo nº 0325436-48.2013.8.09.0116

ID: 307670363
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal   Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, co… Ver mais

Processo nº 5024906-32.2025.8.09.0174

ID: 259874165
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Extin��o de Punibilidade em Raz�o do Cumprimento de Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12735)","Id_ClassificadorPendencia":"385780"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Senador Caned… Ver mais
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