Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000005-09.2023.5.10.0003" – Página 1 de 6

Processo nº 0000005-02.2012.8.10.0049

ID: 294560911

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-02.2012.8.10.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUELEN GONCALVES BIRINO

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

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SUELEN GONCALVES BIRINO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FRANKLIN ROBSON MENDES

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DIOGO DUAILIBE FURTADO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 1ª VARA DO TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR Processo nº 0000005-02.2012.8.10.0049 Autor(a): ANTONIO JOSE FERREIRA CARDOSO FI…

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Processo nº 0000005-56.2012.8.10.0031

ID: 312847436

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Chapadinha Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-56.2012.8.10.0031

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Polo Passivo:

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO – 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA E-mail: vara2_cha@tjma.jus.br Fone: (98) 2055-4081 Processo nº: 0000005-56.2012.8.10.0031 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…

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Processo nº 0000005-35.1999.8.10.0056

ID: 309617878

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000005-35.1999.8.10.0056

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

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OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000005-35.1999.8.10.0056 CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE EXECUTADO: SOCIEDADE IND…

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Processo nº 0000005-78.2015.8.10.0119

ID: 308606936

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000005-78.2015.8.10.0119

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGOSTINHO RIBEIRO NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0000005-78.2015.8.10.0119 REQUERENTE: JONAS DA SILVA SOUSA Advogado do(a) AUTOR: AGOSTINHO RIBEIRO …

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Processo nº 0000005-60.2009.8.10.0096

ID: 299187601

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000005-60.2009.8.10.0096

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM

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DIEGO DOS SANTOS SILVA

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KECYO NATTAN VIANA BARBOSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BARBARA LUCENA FERNANDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FERREIRA

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ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000005-60.2009.8.10.0096 JUÍZO DE ORIGEM: VA…

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Processo nº 0000005-09.2017.8.10.0087

ID: 311854795

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-09.2017.8.10.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CAVALCANTI CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CAVALCANTI CABRAL

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PROCESSO: 0000005-09.2017.8.10.0087 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - MA14635-A REU: BANCO CELETEM S.A Advogado do(a)…

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Processo nº 0000005-09.2017.8.10.0087

ID: 311853710

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Governador Eugênio Barros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000005-09.2017.8.10.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LORENA CAVALCANTI CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CAVALCANTI CABRAL

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PROCESSO: 0000005-09.2017.8.10.0087 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA Advogado do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - MA14635-A REU: BANCO CELETEM S.A Advogado do(a)…

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Processo nº 0801823-15.2025.8.10.0076

ID: 324997397

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Brejo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0801823-15.2025.8.10.0076

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

WILLY PEDRO GOMES

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GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

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MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO

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MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER

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HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

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HUAN PEDRO SOUSA FEITOSA

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PROCESSO 0801823-15.2025.8.10.0076 / EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO GOMES e FRANCISCA DE CARVALHO GOMES OLIVEIRA Requerido: BANCO DO NORDESTE DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE … PROCESSO 0801823-15.2025.8.10.0076 / EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO GOMES e FRANCISCA DE CARVALHO GOMES OLIVEIRA Requerido: BANCO DO NORDESTE DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO C/C PEDIDO LIMINAR que RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO GOMES e FRANCISCA DE CARVALHO GOMES OLIVEIRA propõem em face de BANCO DO NORDESTE, já qualificados. Os Embargantes narram que são lavradores, casados e residentes no Povoado São Miguel, s/nº, Zona Rural do município de Brejo, Estado do Maranhão. Afirmam possuir o imóvel rural denominado FAZENDA GOMES ARAÚJO, localizado no Povoado São Miguel, com uma área total de 42,70 ha (quarenta e dois hectares e setenta ares). Alegam que adquiriram o bem por herança de seus pais e antecessores, desconhecendo qualquer dívida ou bloqueio judicial, e que residem na área há mais de 40 (quarenta) anos com suas famílias, dedicando-se à plantação e colheita em regime de economia familiar para o sustento de todos. Os Embargantes foram surpreendidos em janeiro do corrente ano com a notícia de que seu imóvel havia sido penhorado em razão de uma dívida contraída pelo executado Antonio Gomes de Araujo Filho - ME junto ao Banco do Nordeste, no bojo da ação de execução de cédula de crédito comercial nº 0000005-52.2011.8.10.0076. Sustentam que a penhora recaiu sobre um imóvel diverso daquele que possuem, havendo uma clara distinção entre o bem descrito na matrícula objeto da penhora e o imóvel pertencente aos embargantes. Mencionam que a execução se baseou em um imóvel de 253 ha (duzentos e cinquenta e três hectares) no Povoado Serraria, enquanto sua propriedade é de 42,70 ha no Povoado São Miguel. Ao final, requer o deferimento judicial liminar dos embargos e a determinação da suspensão da penhora outrora determinada, até ulterior deliberação com a retirada do imóvel da pauta do leilão. É o relatório. DECIDO. Defiro a justiça gratuita. Em decisão proferida nos autos da ação 0801822-30.2025.8.10.0076, foi declarada conexão desta e das ações 0801823-15.2025.8.10.0076 e 0801840-51.2025.8.10.0076. No mais, designou-se audiência de justificação de posse para o dia 27/08/2025 às 15:15 horas. Ante o exposto, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se, via advogado. Cite-se o requerido para ciência, via advogado constituído nos autos principais (0000005-52.2011.8.10.0076), nos termos do § 3º do art. 677 do CPC. Cumpra-se. Brejo (MA), 10 de julho de 2025. LUCIANA QUINTANILHA PESSOA Juíza Titular da Comarca de Urbano Santos, respondendo

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Processo nº 0000005-16.2020.8.10.9007

ID: 312370256

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-16.2020.8.10.9007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM

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PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO 0000005-16.2020.8.10.9007 | PJE REQUERENTE: FABRICIO TADEU SOARES…

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Processo nº 0000005-28.1991.8.10.0052

ID: 307987057

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pinheiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000005-28.1991.8.10.0052

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENIVAL ABRAO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GENIVAL ABRAO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0…

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