Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000724-10.2022.8.26.0268" – Página 1 de 2

Processo nº 0000724-79.2019.8.10.0035

ID: 255714432
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000724-79.2019.8.10.0035
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Despacho (expediente)
Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0000724-79.2019.8.10.0035 Apelante: Antônio José Paiva da Silva Defensora Pública: Isabella Ruth Carminatti …
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Processo nº 0000724-35.2017.8.10.0137

ID: 278219471
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000724-35.2017.8.10.0137 ORIGEM: COMARCA DE TUTÓIA/MA. RECORRENTE: ELINALDO RAMOS LIMA. DEFENSOR PÚBLI…
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Processo nº 0000724-50.2019.8.10.0077

ID: 310319788
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HANS VAGNER PEREIRA MARTINS
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0000724-50.2019.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) PARTE(S) REQUERENTE(S): MANOEL DE OLIVEIRA COSTA e outros…
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Processo nº 0800016-73.2025.8.10.0103

ID: 276444100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 2055-4150 - vara1_odc@tjma.jus.br CUMPRIMEN…
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Processo nº 0000724-42.2016.8.10.0049

ID: 299082420
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000724-42.2016.8.10.0049
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000724-42.2016.8.10.0049 Recorrente: Município de Paço do Lumiar / Procuradoria-Geral do M…
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Processo nº 0000724-42.2016.8.10.0049

ID: 299082421
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000724-42.2016.8.10.0049
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0000724-42.2016.8.10.0049 Recorrente: Município de Paço do Lumiar / Procuradoria-Geral do M…
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Processo nº 0818466-16.2024.8.10.0001

ID: 306268094
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
Advogados:
PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0818466-16.2024.8.10.0001 Parte requerente: Cartório da 2ª Zona de Registro de Imóv…
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Processo nº 0000724-45.2011.8.10.0137

ID: 277456544
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Processo número: 0000724-45.2011.8.10.0137 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIKEILA FONSECA DO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DE ASSIS CAN…
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Processo nº 0800335-09.2022.8.10.0083

ID: 297628931
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GENIVAL ABRAO FERREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800335-0…
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Processo nº 0800022-14.2023.8.10.0083

ID: 297631915
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GENIVAL ABRAO FERREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Praça Jacinto Gonçalves, s/n, Centro - CEP: 65.260.000 Fone: (98) 2055-4067. E-mail: vara1_ced@tjma.jus.br PROCESSO Nº 0800022-1…
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