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Processo nº 0825841-39.2022.8.10.0001

ID: 278354671

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825841-39.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILLA HELEN MAIA (OAB/MA 17.642)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0… Ver mais

Processo nº 0825841-71.2024.8.10.0000

ID: 263076838

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0825841-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADILENE RAMOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/MA 15.063) ADILENE RAMOS SOUSA (OAB/MA 5.699)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSESSORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0825841-71.2024.8.10.0000 CREDOR: A. R. S. Advogados do(a) REQUERENTE: A. R. S. - MA5699-A, CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO - MA15063-A DEVEDOR: E. D. M. DESPACHO Considerando o teor da certidão re… Ver mais

Processo nº 0821282-71.2024.8.10.0000

ID: 322380226

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0821282-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CONDURU

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA 10.551) THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821282-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ANA MARIA CONDURU ADVOGADOS: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA (OAB/MA 11.507) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DESPACHO Convido a parte ESTADO DO MARANHÃO a apresent… Ver mais

Processo nº 0815074-71.2024.8.10.0000

ID: 321660884

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0815074-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Despacho (expediente)

Advogados:

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA (OAB/MA 20.761)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO Nº 0815074-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE::ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Gabriela de Faria Abdala Vieira AGRAVADO:ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA E DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados: Pedro Duailibe Mascarenhas (OAB/MA 4.632) e … Ver mais

Processo nº 0870010-77.2023.8.10.0001

ID: 258746033

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870010-77.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB/MA 14.600)

PROCESSO Nº 0870010-77.2023.8.10.0001 AUTOR: RODRIGO FERREIRA DE PAULA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO DESPACHO Ante o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0804016-71.2024.8.10.0000, que manteve a decisão profer… Ver mais

Processo nº 0825162-71.2024.8.10.0000

ID: 259319439

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0825162-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0825162-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A AGRAVADA: MARIA DE JESUS NAZARENO COSTA FELIPE REL… Ver mais

Processo nº 0818760-71.2024.8.10.0000

ID: 306214487

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0818760-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTANCIO ALESSANCO COELHO DE SOUZA

Decisão

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N. 0818760-71.2024.8.10.0000 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INVESTIGADO: C. A. C. D. S. RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM DECISÃO Considerand… Ver mais

Processo nº 0813134-71.2024.8.10.0000

ID: 257459820

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813134-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo Interno em Recurso Especial n. 0813134-71.2024.8.10.0000 Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Agravada: Liziane Ribamar Oliveira Macedo Advogada: Már… Ver mais

Processo nº 0813134-71.2024.8.10.0000

ID: 257459825

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813134-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIZIANE RIBAMAR OLIVEIRA MACEDO

Despacho

Advogados:

MARCIA COSTA E GOMES (OAB/MA 13.556)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo Interno em Recurso Especial n. 0813134-71.2024.8.10.0000 Agravante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Agravada: Liziane Ribamar Oliveira Macedo Advogada: Már… Ver mais

Processo nº 0808963-71.2024.8.10.0000

ID: 310138456

Tribunal: TJMA Órgão: Seção de Direito Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0808963-71.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILDILENE SOARES

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

NILDILENE SOARES (OAB/MA 16.337) KLERISSON SILVA BARROS (OAB/MA 14.872)

SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO DO DIA 23 DE MAIO DE 2025 REVISÃO CRIMINAL PROCESSO : 0808963-71.2024.8.10.0000 REQUERENTE : DOMINGOS SOUSA TEIXEIRA ADVOGADOS : NILDILENE SOARES (OAB/MA 16337) e KLERISSON SILVA BARROS (OAB/MA 14872) REQUERI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0818760-71.2024.8.10.0000

Processo nº 0813134-71.2024.8.10.0000

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Processo nº 0808963-71.2024.8.10.0000