Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825872-91.2024.8.10.0000" – Página 1 de 11

Processo nº 0825872-91.2024.8.10.0000

ID: 259561062

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0825872-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0825872-91.2024.8.10.0000 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: GUILHERME AUG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0820634-91.2024.8.10.0000

ID: 283055809

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820634-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA DE SOUSA FERREIRA

Despacho (expediente)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO Nº 0820634-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Carlos Henrique Falcão de Lima AGRAVADA: CAMILA DE SOUSA FERREIRA Defensora: Fa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0806131-60.2024.8.10.0034

ID: 308028499

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806131-60.2024.8.10.0034

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA N DE SOUSA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ – 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO BATISTA COELHO NETO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ, ESTADO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0829849-91.2024.8.10.0000

ID: 313499686

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0829849-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVALDO COSTA DA SILVA

Acórdão (expediente)

Advogados:

IVALDO COSTA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0829849-91.2024.8.10.0000 ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE IMPERATRIZ… 5 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0829849-91.2024.8.10.0000 ORIGEM: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE IMPERATRIZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROMOTOR DE JUSTIÇA: GUILHERME GOUVÊA FAJARDO. AGRAVADO: JÉSSICA CAROLINE MELO DA SILVA. ADVOGADO: IVALDO COSTA DA SILVA (OAB/MA 17.838). RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. INDULTO NATALINO. EXTINÇÃO DA PENA DE MULTA. ART. 2º, X, DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.846/2023. EXECUÇÃO INICIADA. DESNECESSIDADE. BENEFÍCIO MANTIDO. DESPROVIMENTO. 1. Faz-se desnecessário o início da execução para que a pessoa condenada tenha direito ao indulto previsto no art. 2º, X, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, bastando, para tanto, que o montante da pena de multa seja inferior àquele previsto para viabilizar a execução fiscal pela Fazenda Nacional ou, independentemente do montante, que o beneficiário não tenha condição de pagá-la. Inteligência do art. 2º, X, c/c art. 7º, ambos da norma de indulto. 2. Decisão mantida. Agravo desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal nº 0829849-91.2024.8.10.0000, em que figuram como partes os retromencionados, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Votaram os Senhores Desembargadores Francisco RONALDO MACIEL Oliveira (Presidente/relator), Sebastião Joaquim Lima Bonfim e pelo Desemb. Nelson Ferreira Martins Filho. Sessão Virtual da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, de 29/05/2025 a 05/06/2025. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr.VALDENIR CAVALCANTE LIMA São Luís, 05 de junho de 2025. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0822477-91.2024.8.10.0000

ID: 259699863

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0822477-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARUENA COSTA GARCEZ

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

AGRAVO INTERNO Nº 0822477-91.2024.8.10.0000 Agravante: CLOVIS SEGUNDO COSTA GARCEZ Advogado: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - OAB MA8254-A Agravada: MARIA TEODORA COSTA GARCEZ Advogado: NÃO CONSTITUID…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0054065-35.2013.8.10.0001

ID: 299013726

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0054065-35.2013.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE JESUS NEVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº. 0054065-35.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS NEVES DIAS, LUCILENE DE JESUS DE OLIVEIRA, LIETE SANTOS SILVA, DULCINEA DO CARMO ZAQUEU, DARIA GARCIA CASTELO BRANCO Advoga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0828782-91.2024.8.10.0000

ID: 295312363

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0828782-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FURTADO REIS CONTABILIDADE LTDA

Despacho

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.° 0828782-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA AGRAVADOS: LUCIANA SETUBAL LOPES, JOAO CARLO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0823835-91.2024.8.10.0000

ID: 305722754

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823835-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823835-91.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

ID: 294046066

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823350-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0823350-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: KLEBERSON THIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0823350-91.2024.8.10.0000

ID: 294046070

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0823350-91.2024.8.10.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA DE JESUS BASTOS

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0823350-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: KLEBERSON THIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 101 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes