Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 197

Processo nº 0802452-10.2024.8.10.0048

ID: 260835319
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802452-10.2024.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DJALMA SILVA BOGEA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA - MA23665, LENICLEIA PERES SILVA - MA236… Ver mais

Processo nº 0800297-34.2024.8.10.0048

ID: 258680896
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0800297-34.2024.8.10.0048 Requerente: NUBIA MARIA DA CONCEICAO DE MATOS Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A NUBIA MARIA DA CONCEICAO DE MATOS aj… Ver mais

Processo nº 0806106-05.2024.8.10.0048

ID: 279801813
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0806106-05.2024.8.10.0048 Requerente: MARIANA RIBEIRO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A MARIANA RIBEIRO ajuizou a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA… Ver mais

Processo nº 0803294-87.2024.8.10.0048

ID: 261735807
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0803294-87.2024.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIZA SOUSA ANDRADE ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 0802120-77.2023.8.10.0048

ID: 261735916
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802120-77.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBYLENON SOUSA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A REQUERIDO: INSTITU… Ver mais

Processo nº 0802158-77.2024.8.10.0073

ID: 278219949
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
FLAVIO VINICIUS LIMA AZEVEDO - OAB MA28186 - CPF: 607.973.783-32 (ADVOGADO) ANGELA COELHO REIS - OAB MA28950 - CPF: 609.436.193-86 (ADVOGADO) BRUNO NAVARRO DIAS - OAB MS14239 - CPF: 916.257.771-91 (ADVOGADO) S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se … Ver mais
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO 0802323-18.2025.8.10.0000 Suscitante : Juiz da 1ª Vara de Interdição e Sucessões de São Luís Suscitado : Juiz da 2ª Vara da Comarca de Grajaú Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO I – Relatório Trata-se de conflito de com… Ver mais

Processo nº 0800098-56.2025.8.10.0022

ID: 297541465
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
2ª Vara Cível de Açailândia/MA SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson Caridade Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Número do Processo: 0800098-56.2025.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inte… Ver mais

Processo nº 0811339-93.2025.8.10.0000

ID: 277049751
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0811339-93.2025.8.10.0000 EMBARGANTE: MARCOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: GEISA CLAUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES – OAB/TO N.º 6.758 EMBARGADO:… Ver mais

Processo nº 0821896-76.2024.8.10.0000

ID: 259133815
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0821896-76.2024.8.10.0000 – PJE. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Dutra. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Dutra. Proc. de Justiça: Dr. ORFILENO BEZERRA NETO Relat… Ver mais
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