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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000

Pessoas encontradas nos registros

Leonardo E Silva De Almendr…

OAB/PI 4.138

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Marcelo E Silva De Moura

OAB/PI 18.244

MARCELO E SILVA DE MOURA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Israel De Oliveira E Silva

OAB/MA 7.092

ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Daniel De Andrade E Silva

OAB/MA 8.093

DANIEL DE ANDRADE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Felipe De Andrade E Silva

OAB/TO 5.101

FELIPE DE ANDRADE E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Luciano De Carvalho E Silva

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Lucas Felipe De Castro E Si…

OAB/MA 16.694

LUCAS FELIPE DE CASTRO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Benedito Nabarro

OAB/PA 5.530

BENEDITO NABARRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fabiano De Paula Alves E Si…

OAB/MA 14.796

FABIANO DE PAULA ALVES E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Henry De Paula Correa Muniz…

OAB/MA 23.674

HENRY DE PAULA CORREA MUNIZ E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Klynger De Azevedo Miranda …

OAB/TO 9.953

KLYNGER DE AZEVEDO MIRANDA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Madson Souza Maranhao E Sil…

OAB/MA 8.134

MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Larissa Pereira Rodrigues

OAB/MA 14.285

LARISSA PEREIRA RODRIGUES consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Denner De Barros E Mascaren…

OAB/MS 6.835

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Erick De Almeida Ramos

OAB/MA 18.087

ERICK DE ALMEIDA RAMOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Aline Sa E Silva

OAB/PI 18.595

ALINE SA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Fernando Celso E Silva De O…

OAB/MA 8.150

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Arilson De Araujo Lima E Si…

OAB/PI 15.951

ARILSON DE ARAUJO LIMA E SILVA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Tadeu De Jesus E Silva Carv…

OAB/MA 2.905

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça como advogado.

Juiz Do Juizado Especial Cí…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Cível E Cr…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS/MA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Criminal D…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2º Juizado Especial Crimina…

Pessoa Física/Jurídica

2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Do Juiz De Direito Do 6…

Pessoa Física/Jurídica

ATO DO JUIZ DE DIREITO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE BACABAL consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Turma Recursal Cível E Crim…

Pessoa Física/Jurídica

TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Do 1º Juizado Especia…

Pessoa Física/Jurídica

JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Ato Praticado Pelo Excelent…

Pessoa Física/Jurídica

ATO PRATICADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL CíVEL E CRIMINAL DE SãO LUIS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizo De Direito Do Juizado…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juizado Especial Da Fazenda…

Pessoa Física/Jurídica

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Da Infância E Juventud…

Pessoa Física/Jurídica

VARA DA INFâNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL DA VIOLêNCIA DOMéSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2ª Turma Recursal Cível E C…

Pessoa Física/Jurídica

2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Vara Especial Do Idoso E De…

Pessoa Física/Jurídica

VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PúBLICOS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juízo Plantonista Balsas (J…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZO PLANTONISTA BALSAS (JUIZADO) consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Especial De Violênc…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA ESPECIAL DE VIOLêNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE CHAPADINHA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BARREIRINHAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE IMPERATRIZ consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PINHEIRO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE PEDREIRAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulhe…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BALSAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Presidente Da Comissão Espe…

Pessoa Física/Jurídica

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial De São J…

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Juíza Da 2ª Vara Especial D…

Pessoa Física/Jurídica

JUíZA DA 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Delegacia Especial Da Mulher

Pessoa Física/Jurídica

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1ª Vara Criminal De Açailân…

Pessoa Física/Jurídica

1ª VARA CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

1 Vara Criminal De Caxias

Pessoa Física/Jurídica

1 VARA CRIMINAL DE CAXIAS consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

2 Vara Criminal De Timon

Pessoa Física/Jurídica

2 VARA CRIMINAL DE TIMON consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0800268-94.2025.8.10.0000

ID: 283138779
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800268-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS SUSCITADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS R… Ver mais

Processo nº 0800342-48.2024.8.10.9001

ID: 281841841
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800342-48.2024.8.10.9001 SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JUIZ DA 2ª VARA CR… Ver mais

Processo nº 0829751-09.2024.8.10.0000

ID: 292128587
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INIICIADA EM 26 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0829751-09.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS SUSCITADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS RELA… Ver mais

Processo nº 0801420-86.2023.8.10.0053

ID: 320511210
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0801420-86.2023.8.10.0053. PROCESSO DE ORIGEM: 0801420-86.2023.8.10.0053. SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS. SUSCITADO:… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 2055-1361 | E-mail: juizcivcrim_cax@tjma.jus.br Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimcax MANDADO D… Ver mais

Processo nº 0824863-31.2023.8.10.0000

ID: 319987269
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0824863-31.2023.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ SUSCITADO: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRI… Ver mais

Processo nº 0816951-12.2025.8.10.0000

ID: 325745320
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0816951-12.2025.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0800405-72.2024.8.10.0045 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IMPERATRIZ/MA SUSCITADO: 2° VA… Ver mais

Processo nº 0811871-67.2025.8.10.0000

ID: 307214243
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Despacho (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0811871-67.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS SUSCITADO: 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RELATOR: DESEMBARGADOR… Ver mais

Processo nº 0813857-90.2024.8.10.0000

ID: 300289973
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0813857-90.2024.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: Nº 0847177-02.2022.8.10.0001 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS/MA SUSCITADO: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 0811869-97.2025.8.10.0000

ID: 325042333
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 03/07 A 10/07/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0811869-97.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS (MA) SUSCITADO: 6ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS (MA) RELATOR… Ver mais