Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278315192
Tribunal: TJMA
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0801736-48.2025.8.10.0015
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0801736-48.2025.8.10.0015 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA ADVOGADOS: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A DEMANDADO: JOSE RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado rel…
Ver mais
Processo nº 0801726-04.2025.8.10.0015
ID: 276266078
Tribunal: TJMA
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0801726-04.2025.8.10.0015
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0801726-04.2025.8.10.0015 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA ADVOGADOS: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A DEMANDADA: ELIEUDA GARCIA DA SILVA SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado rel…
Ver mais
Processo nº 0802030-03.2025.8.10.0015
ID: 299289385
Tribunal: TJMA
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0802030-03.2025.8.10.0015
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0802030-03.2025.8.10.0015 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA ADVOGADOS: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A DEMANDADA: CRISTIANE ROBERTA DA SILVA SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado …
Ver mais
Processo nº 0800027-90.2016.8.10.0015
ID: 327367326
Tribunal: TJMA
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800027-90.2016.8.10.0015
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800027-90.2016.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 100, Atrá do condominio ferrazzi, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado:Ad…
Ver mais
Processo nº 0801199-86.2024.8.10.0015
ID: 309909760
Tribunal: TJMA
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801199-86.2024.8.10.0015
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0801199-86.2024.8.10.0015 RECLAMANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES, OABMA 12131 RECLAMADO(A): ROBSON GARCES FERREIRA ADVOGADO(A): SENTENÇA Vistos, etc. Inicialmente, destaca-se um breve relato dos fatos para melhor compreensã…
Ver mais
Processo nº 0817520-13.2025.8.10.0000
ID: 320250060
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0817520-13.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0817520-13.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Gabriela Lara e Nascimento Oliveira Advogado : Jamila Fecury Cerqueria (OAB/MA 12.243) Agravado : Município de Açailândia/MA Procurador : Não constituído nos autos DECISÃO…
Ver mais
Processo nº 0803744-43.2025.8.10.0000
ID: 329152732
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0803744-43.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N° 0803744-43.2025.80.10.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS OAB/BA 30.972, PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO OAB/BA 45.037 e FELIPE BARBOSA ROCHA OAB/BA 81.557 RELATORA: …
Ver mais
Processo nº 0813208-91.2025.8.10.0000
ID: 305692211
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0813208-91.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813208-91.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: PAULO CESAR SOARES NUNES DEFENSOR PÚBLICO: FERNANDO EURICO L. ARRUDA FILHO IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SAL…
Ver mais
Processo nº 0814105-56.2024.8.10.0000
ID: 305694429
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0814105-56.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814105-56.2024.8.10.0000 IMPETRANTE: A. S. P. ADVOGADO: ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR - OAB MA28128 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR EMENTA: DIREIT…
Ver mais
Processo nº 0804695-37.2025.8.10.0000
ID: 310320876
Tribunal: TJMA
Órgão: Seção de Direito Público
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0804695-37.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0804695-37.2025.8.10.0000– SÃO LUIS/MA Impetrante: Welaine Sales de Barros Advogado: Dr. Hugo Assis Passos - OAB/MA nº 7.118 Impetrado: Secretária de Educação do Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha. Vistos, etc. Não obstante verificar do ofício Id…
Ver mais