Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000

PROCESSO: 0801736-48.2025.8.10.0015 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA ADVOGADOS: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A DEMANDADO: JOSE RODRIGUES DE SOUSA SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado rel… Ver mais
PROCESSO: 0801726-04.2025.8.10.0015 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA ADVOGADOS: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A DEMANDADA: ELIEUDA GARCIA DA SILVA SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado rel… Ver mais
PROCESSO: 0802030-03.2025.8.10.0015 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA ADVOGADOS: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES - MA12131-A, JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS - MA11453-A, RAUL ABREU ANTUNES - MA12514-A DEMANDADA: CRISTIANE ROBERTA DA SILVA SENTENÇA Vistos e etc. Dispensado … Ver mais
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800027-90.2016.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 100, Atrá do condominio ferrazzi, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado:Ad… Ver mais
PROCESSO: 0801199-86.2024.8.10.0015 RECLAMANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DA ILHA - 3A. ETAPA ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES, OABMA 12131 RECLAMADO(A): ROBSON GARCES FERREIRA ADVOGADO(A): SENTENÇA Vistos, etc. Inicialmente, destaca-se um breve relato dos fatos para melhor compreensã… Ver mais

Processo nº 0817520-13.2025.8.10.0000

ID: 320250060
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0817520-13.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Gabriela Lara e Nascimento Oliveira Advogado : Jamila Fecury Cerqueria (OAB/MA 12.243) Agravado : Município de Açailândia/MA Procurador : Não constituído nos autos DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0803744-43.2025.8.10.0000

ID: 329152732
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N° 0803744-43.2025.80.10.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A. ADVOGADOS: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS OAB/BA 30.972, PEDRO RAMOS SANTOS BISNETO OAB/BA 45.037 e FELIPE BARBOSA ROCHA OAB/BA 81.557 RELATORA: … Ver mais

Processo nº 0813208-91.2025.8.10.0000

ID: 305692211
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Despacho (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0813208-91.2025.8.10.0000 IMPETRANTE: PAULO CESAR SOARES NUNES DEFENSOR PÚBLICO: FERNANDO EURICO L. ARRUDA FILHO IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SAL… Ver mais
Acórdão (expediente)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0814105-56.2024.8.10.0000 IMPETRANTE: A. S. P. ADVOGADO: ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR - OAB MA28128 IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO LITISCONSORTE: ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MORAES SALAZAR EMENTA: DIREIT… Ver mais

Processo nº 0804695-37.2025.8.10.0000

ID: 310320876
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0804695-37.2025.8.10.0000– SÃO LUIS/MA Impetrante: Welaine Sales de Barros Advogado: Dr. Hugo Assis Passos - OAB/MA nº 7.118 Impetrado: Secretária de Educação do Estado do Maranhão Relator: Des. Cleones Seabra Carvalho Cunha. Vistos, etc. Não obstante verificar do ofício Id… Ver mais
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