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Processo nº 0845104-23.2023.8.10.0001

ID: 295423706

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0845104-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/MA 19.210) BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0845104-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIO CEZAR NEIVA HUAIS, ANA BEATRIZ VITORETTI RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO … Ver mais

Processo nº 0852767-23.2023.8.10.0001

ID: 318984321

Tribunal: TJMA Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852767-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO (OAB/MA 8.336)

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0852767-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M. D. S. M. Advogado do(a) AUTOR: ADAIAH MARTINS RODRIGUES NETO - MA8336 REU: B. S. S. Advoga… Ver mais

Processo nº 0872070-23.2023.8.10.0001

ID: 314360769

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0872070-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALYNNA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/CE 23.931) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348) ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB/CE 18.663) ALYNNA SILVA DE ALMEIDA (OAB/MA 12.594) OLIVIO PEREIRA CARDOSO ROSA (OAB/MA 8.984) FERNANDA SOUZA DE MENDONCA (OAB/MA 15.397)

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0872070-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JULIA SOARES CUTRIM PENHA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALYNNA SILVA D… Ver mais

Processo nº 0855677-23.2023.8.10.0001

ID: 323452837

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0855677-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAGNOLIA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL (OAB/MA 19.068)

PROCESSO: 0855677-23.2023.8.10.0001 AUTOR: MAGNOLIA SILVA E SILVA, JOSE ANTONIO ARAUJO DE SOUSA, WALDIMEIA DE SOUSA SILVA, RUBENS ALVES DA SILVA, JOSE IRAN GOMES DE ARRUDA, YOLANDA PAULA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - MA19068-A REU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0873137-23.2023.8.10.0001

ID: 258393871

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0873137-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAVALCANTE DE AZEVEDO RITTER MARTINS (OAB/MA 10.393) BRUNO ALBERTO SOARES GUIMARAES (OAB/MA 9.970)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0873137-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: NOTRE V EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA ANGELICA ARANTES MONTEIRO, JUSSARA ROMANA MO… Ver mais

Processo nº 0859093-67.2021.8.10.0001

ID: 257564096

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0859093-67.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR (OAB/MA 6.573) GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS (OAB/MA 16.194) EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB/PE 18.895) RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB/PE 33.676)

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0859093-67.2021.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 1.697.747,48 Processos associados: [0859127-42.2021.8.10.0001, 0860717-54.20… Ver mais

Processo nº 0825801-52.2025.8.10.0001

ID: 259628420

Tribunal: TJMA Órgão: 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825801-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IRAN FERREIRA CORREIA DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Proc. nº.: 0825801-52.2025.8.10.0001 Requerente: I. F. C. D. Requerido: M. M. D. S. SENTENÇA Trata-se de solicitação de DIVÓRCIO CONSENSUAL c/ BENS, requerido por I. F. C. D. e M. M. D. S., ambos devidamente qualificados. Informaram os autores que contraíram matrimônio em 21/09/2012, sob o Regime d… Ver mais

Processo nº 0825801-52.2025.8.10.0001

ID: 259628442

Tribunal: TJMA Órgão: 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0825801-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARCONDES MENDES DAMASCENO SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Proc. nº.: 0825801-52.2025.8.10.0001 Requerente: I. F. C. D. Requerido: M. M. D. S. SENTENÇA Trata-se de solicitação de DIVÓRCIO CONSENSUAL c/ BENS, requerido por I. F. C. D. e M. M. D. S., ambos devidamente qualificados. Informaram os autores que contraíram matrimônio em 21/09/2012, sob o Regime d… Ver mais

Processo nº 0801596-59.2025.8.10.0000

ID: 257712244

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0801596-59.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIA SOARES CUTRIM PENHA

Decisão

Advogados:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB/CE 18.663) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801596-59.2025.8.10.0000 (PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 0872070-23.2023.8.10.0001) Agravante: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogados: ANDRE MENESCAL GUEDES – OAB/MA Nº 19212-S E ISAAC COSTA LÁZARO FILHO – OAB/CE Nº 18663-A Agravado: JULIA SOARES CUTRIM PENHA Advogada: FERNA… Ver mais

Processo nº 0858684-23.2023.8.10.0001

ID: 325808664

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858684-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA TEREZA RIBEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ELTON SOARES RODRIGUES (OAB/MA 23.666) IVANE RODRIGUES PINTO (OAB/MA 13.030) FLAVIO VINICIUS HESKETH OLIVEIRA SILVA (OAB/MA 28.185) MAILSON NEVES SILVA (OAB/MA 9.437) FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA (OAB/MA 9.623) MARCIA HADAD TRINTA (OAB/MA 18.248)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0858684-23.2023.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO OLIMPIO NEVES SILVA - MA9623, FLAVIO VINICIUS HESKETH OLIVEIRA SILVA - MA28185, MAILSON NEVES SILVA - MA9437-A, MARCIA HADAD TRINTA - MA18248-A Promovido: SEGREDO DE… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0845104-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0852767-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0872070-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0855677-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0873137-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0859093-67.2021.8.10.0001

Processo nº 0825801-52.2025.8.10.0001

Processo nº 0825801-52.2025.8.10.0001

Processo nº 0801596-59.2025.8.10.0000

Processo nº 0858684-23.2023.8.10.0001