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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0825872-91.2024.8.10.0000" – Página 10 de 11

Processo nº 0809874-49.2025.8.10.0000

ID: 326241152
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809874-49.2025.8.10.0000 – SÃO LUIS/MA Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Erlls Martins Cavalcanti Agravado: Emmanuelle de Sousa Fontes Martins e Aldezi de Jesus Brito Goveia Advogadas: Laura Rita Sousa Cardoso - OAB/MA 17.031, Ana Terra Feitosa Lobato, OAB-MA … Ver mais

Processo nº 0823835-91.2024.8.10.0000

ID: 280414043
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL 1 A 8 DE ABRIL DE 2025 AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0823835-91.2024.8.10.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Agravante : Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia Advogado : César Henri… Ver mais

Processo nº 0810546-91.2024.8.10.0000

ID: 290906369
Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 0810546-91.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR RECLAMAÇÃO N° 0810546-91.2024.8.10.0000 SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 04 DE JUNHO DE 2025 Reclamante: ANTONIO CARLOS FERREIRA PACHECO Advogado: FERNANDO CAMPOS DE SA - OAB/MA 12901 Reclamada: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO Interessados… Ver mais

Processo nº 0815050-09.2025.8.10.0000

ID: 298834607
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815050-09.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo Referência nº 0810081-50.2022.8.0.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravado : Alfredo Lucas Re… Ver mais

Processo nº 0815050-09.2025.8.10.0000

ID: 298834609
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815050-09.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Processo Referência nº 0810081-50.2022.8.0.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Agravante : Estado do Maranhão Procurador : Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravado : Alfredo Lucas Re… Ver mais

Processo nº 0818284-96.2025.8.10.0000

ID: 326246865
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0818284-96.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravados: Lucas Ramos de Castro Almeida Advogados: Drs. Isac da Silva Viana (OAB MA 16.931) e Giulia Maria Carvalho Fonseca (OAB MA 23.173) Relator: Des. C… Ver mais

Processo nº 0818284-96.2025.8.10.0000

ID: 326246870
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0818284-96.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA Agravante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Mizael Coelho de Sousa e Silva Agravados: Lucas Ramos de Castro Almeida Advogados: Drs. Isac da Silva Viana (OAB MA 16.931) e Giulia Maria Carvalho Fonseca (OAB MA 23.173) Relator: Des. C… Ver mais

Processo nº 0822887-29.2024.8.10.0040

ID: 295479640
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0822887-29.2024.8.10.0040 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: GEOESLEY JOSE NEGREIROS MENDES Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 0819664-91.2024.8.10.0000

ID: 280121009
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0819664-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO DO AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247319) AGRAVADO: LUIS SILVA ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MONTELES (OAB/MA 27.34… Ver mais

Processo nº 0819664-91.2024.8.10.0000

ID: 280121012
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0819664-91.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. ADVOGADO DO AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247319) AGRAVADO: LUIS SILVA ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA MONTELES (OAB/MA 27.34… Ver mais