Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 10 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800398-30.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800396-60.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800411-29.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800403-52.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800404-37.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800392-23.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800410-44.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
Despacho (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 0806552-21.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO O Juizado da … Ver mais
Despacho (expediente)
APELAÇÃO CIVEL nº 0812486-57.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS SUSCITADO: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Relator: DESEMBARGADOR GERVASIO PROTASIO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO Trata-se de conflito de competência suscitado pelo JUIZADO DA FAZENDA PUBLI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo: 0800385-31.2025.8.10.0018 Autor/Exequente: INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELINA INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL TIA CELIN… Ver mais
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