Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309864514
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801304-20.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0800305-67.2023.8.10.0073 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciado: MICAELI VIDAL DE SALES S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de MICAELI VIDAL DE SALES, acusado pela prática do cri…
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Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073
ID: 309864528
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Barreirinhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801304-20.2023.8.10.0073
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800305-67.2023.8.10.0073 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciado: MICAELI VIDAL DE SALES S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de MICAELI VIDAL DE SALES, acusado pela prática do cri…
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Processo nº 0802935-79.2025.8.10.0056
ID: 332178995
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Santa Inês
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0802935-79.2025.8.10.0056
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0802935-79.2025.8.10.0056 IMPETRANTE: THAYNAN CARLOS ALMEIDA OLIVEIRA IMPETRADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Trata-se de …
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Processo nº 0801000-33.2025.8.10.0111
ID: 317666353
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801000-33.2025.8.10.0111
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801000-33.2025.8.10.0111 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: DIEGO ALVINO DOS SANTOS Juíza de Direito: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ministério Público Estadual: Larissa Sócrates d…
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Processo nº 0801000-33.2025.8.10.0111
ID: 317666362
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801000-33.2025.8.10.0111
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801000-33.2025.8.10.0111 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: DIEGO ALVINO DOS SANTOS Juíza de Direito: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ministério Público Estadual: Larissa Sócrates d…
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Processo nº 0010175-70.2018.8.10.0001
ID: 256677747
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0010175-70.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL INTIMAÇÃO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 6ª VARA CRIMINAL - FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES – SECRETÁRIO JUDICIAL – RICARDO FELIPE COSTA NUNES - PROC. Nº 0010175-70.2018.8.10.0001 - Querelante(s): ANDREA FURTADO PERLMUTER LAGO – com advogado(s): DR. SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - OAB/MA 5746-A, confor…
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Processo nº 0010175-70.2018.8.10.0001
ID: 256677757
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0010175-70.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL INTIMAÇÃO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 6ª VARA CRIMINAL - FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES – SECRETÁRIO JUDICIAL – RICARDO FELIPE COSTA NUNES - PROC. Nº 0010175-70.2018.8.10.0001 - Querelado(s): TUFI MALUF SAAD – com advogado(s): DR. ADRIANO SANTOS ARAUJO - OAB MA7830-A, DR. ALDENOR CUNHA REBOUCA…
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Processo nº 0010175-70.2018.8.10.0001
ID: 256660161
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0010175-70.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0010175-70.2018.8.10.0001 – QUEIXA – CRIME Querelante (s): Andréa Furtado Perlmutter Lago Querelado (s): Tufi Maluf Saad Incidência penal: art. 138, 139 e 140, caput, c/c ar…
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Processo nº 0801104-68.2025.8.10.0032
ID: 305865986
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801104-68.2025.8.10.0032
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801104-68.2025.8.10.0032 Requerente: FRANCISCA EDMARA DA COSTA MIRANDA Requerido(a): ADAO BARBOSA LIRA SE…
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Processo nº 0808273-05.2025.8.10.0001
ID: 316987513
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0808273-05.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1°/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° PROCESSO: 0808273-05.2025.8.10.0001 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotora: Uiuara de Melo Medeiros 1° Recorrido: Patrick Weider Ramalho Diniz, Diego Henrique Santos Pereira e Marcelo Lucio Do…
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