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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073

ID: 309864514
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0800305-67.2023.8.10.0073 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciado: MICAELI VIDAL DE SALES S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de MICAELI VIDAL DE SALES, acusado pela prática do cri… Ver mais

Processo nº 0801304-20.2023.8.10.0073

ID: 309864528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Sentença (expediente)
Processo nº 0800305-67.2023.8.10.0073 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Denunciado: MICAELI VIDAL DE SALES S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de MICAELI VIDAL DE SALES, acusado pela prática do cri… Ver mais

Processo nº 0802935-79.2025.8.10.0056

ID: 332178995
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 0802935-79.2025.8.10.0056 IMPETRANTE: THAYNAN CARLOS ALMEIDA OLIVEIRA IMPETRADO: ESTADO DO MARANHÃO DECISÃO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 0801000-33.2025.8.10.0111

ID: 317666353
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801000-33.2025.8.10.0111 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: DIEGO ALVINO DOS SANTOS Juíza de Direito: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ministério Público Estadual: Larissa Sócrates d… Ver mais

Processo nº 0801000-33.2025.8.10.0111

ID: 317666362
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0801000-33.2025.8.10.0111 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Custodiado: DIEGO ALVINO DOS SANTOS Juíza de Direito: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Ministério Público Estadual: Larissa Sócrates d… Ver mais
Intimação
EDITAL INTIMAÇÃO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 6ª VARA CRIMINAL - FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES – SECRETÁRIO JUDICIAL – RICARDO FELIPE COSTA NUNES - PROC. Nº 0010175-70.2018.8.10.0001 - Querelante(s): ANDREA FURTADO PERLMUTER LAGO – com advogado(s): DR. SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - OAB/MA 5746-A, confor… Ver mais
Intimação
EDITAL INTIMAÇÃO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 6ª VARA CRIMINAL - FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES – SECRETÁRIO JUDICIAL – RICARDO FELIPE COSTA NUNES - PROC. Nº 0010175-70.2018.8.10.0001 - Querelado(s): TUFI MALUF SAAD – com advogado(s): DR. ADRIANO SANTOS ARAUJO - OAB MA7830-A, DR. ALDENOR CUNHA REBOUCA… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL Processo nº. 0010175-70.2018.8.10.0001 – QUEIXA – CRIME Querelante (s): Andréa Furtado Perlmutter Lago Querelado (s): Tufi Maluf Saad Incidência penal: art. 138, 139 e 140, caput, c/c ar… Ver mais

Processo nº 0801104-68.2025.8.10.0032

ID: 305865986
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0801104-68.2025.8.10.0032 Requerente: FRANCISCA EDMARA DA COSTA MIRANDA Requerido(a): ADAO BARBOSA LIRA SE… Ver mais

Processo nº 0808273-05.2025.8.10.0001

ID: 316987513
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1°/07/2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° PROCESSO: 0808273-05.2025.8.10.0001 Recorrente: Ministério Público Estadual Promotora: Uiuara de Melo Medeiros 1° Recorrido: Patrick Weider Ramalho Diniz, Diego Henrique Santos Pereira e Marcelo Lucio Do… Ver mais
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