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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 10 de 1000

Processo nº 0802825-38.2023.8.10.0028

ID: 318895786
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802825-38.2023.8.10.0028
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0802825-38.2023.8.10.0028 Recorrente: Município de Buriticupu / Procuradoria-Geral do Município de Buriticupu Recorrido: Aluízio Gonçalves Filho Advogado: José Walkmar Britto Neto (OAB/MA 8.1… Ver mais
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0803490-86.2021.8.10.0040 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: ELISABETH DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: FABRICIO COSTA DE ANDRADE - OAB/MA 18283-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO… Ver mais

Processo nº 0801185-22.2021.8.10.0108

ID: 328835594
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801185-22.2021.8.10.01… Ver mais

Processo nº 0801185-22.2021.8.10.0108

ID: 328835601
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0801185-22.2021.8.10.01… Ver mais

Processo nº 0857265-65.2023.8.10.0001

ID: 324942770
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0857265-65.2023.8.10.0001 RECORRENTE: GUILHERME MARINELLI Advogados do(a) RECORRENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030-A, ROGERIO LEAL FERREIRA DUAILIBE - MA9… Ver mais

Processo nº 0800526-70.2025.8.10.0076

ID: 294748369
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n.º 0800526-70.2025.8.10.0076 Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo Requerentes: MARIA MARLI DOS SANTOS TEIXEIRA e outros (6) Requerido: MUNICIPIO DE ANAPURUS DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência A… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS-MA SESSÃO VIRTUAL DE 08 DE JULHO DE 2025 RECURSO Nº 0821332-94.2024.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO … Ver mais

Processo nº 0808934-52.2023.8.10.0001

ID: 258517665
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808934-52.2023.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : Maria Inez Pereira Silva Advogado : Francsico de Assis Souza Coelho Filho (OAB/MA 3.810) e outra Apelado: Estado do Maranhão Procuradora: Renata Bessa da Silva EMENTA DIREITO ADMIN… Ver mais

Processo nº 0000458-05.2017.8.10.0119

ID: 320075243
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N° 0000458-05.2017.8.10.0119 Embargante : Lígia de França Sales Procurador : Kassyo José Costa Lima - OAB MA13648-A Embargado : Município de Capinzal do Norte/MA Advogado : Mailson Luiz Holanda de Morais - OAB MA13863-A Órgão Julgador : Terceira Câmara de Direito … Ver mais
Decisão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete do 2º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0850861-61.2024.8.10.0001 RECORRENTE: LOULLEQUE CLAUDIO PEREIRA ALMEIDA Advogados do(a) RECORRENTE: ILZA MARIA LIMA MARTINS - MA13715-A, NAYRA LIMA MARTINS - MA1… Ver mais
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