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Processo nº 0818732-40.2023.8.10.0000

ID: 295624211

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818732-40.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSELIO GONCALVES LIMA

Acórdão (expediente)

Advogados:

ADRIANO ROCHA CAVALCANTE (OAB/MA 8.097)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0818732-40.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: JOSELIO GONÇALVES LIMA ADVOGADO: SEM REPRESENTANTE NOS AUTOS RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA EMENT… Ver mais

Processo nº 0826669-35.2022.8.10.0001

ID: 292184509

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826669-35.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/MA 12.049) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO (OAB/MA 16.322)

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0826669-35.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME, CARLOS CEZAR BRANCO BANDEIRA Advoga… Ver mais

Processo nº 0804767-42.2023.8.10.0049

ID: 311922057

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804767-42.2023.8.10.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERRA E SOL LTDA

Decisão (expediente)

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804767-42.2023.8.10.0049 — PAÇO DO LUMIAR/MA APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/MA 8.784-A) APELADO: TERRA E SOL LTDA ADVOGADO: SEM CONSTITUIÇÃO NOS… Ver mais

Processo nº 0800101-91.2023.8.10.0018

ID: 315832301

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800101-91.2023.8.10.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENEI LOPES ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO ROCHA FERREIRA SOUZA (OAB/MA 14.906)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 RECURSO INOMINADO Nº: 0800101-91.2023.8.10.0018 ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS RECORRENTE/PARTE AUTORA: ENEY LOPES … Ver mais

Processo nº 0800101-91.2023.8.10.0018

ID: 315832308

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800101-91.2023.8.10.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Acórdão

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 DE JUNHO A 1º DE JULHO DE 2025 RECURSO INOMINADO Nº: 0800101-91.2023.8.10.0018 ORIGEM: 12º JUIZADO ESPECIAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS RECORRENTE/PARTE AUTORA: ENEY LOPES … Ver mais

Processo nº 0800846-18.2025.8.10.0013

ID: 315819013

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800846-18.2025.8.10.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA INES IONER

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/MG 153.479)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais

Processo nº 0800509-35.2025.8.10.0011

ID: 314635342

Tribunal: TJMA Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800509-35.2025.8.10.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65… Ver mais

Processo nº 0800509-35.2025.8.10.0011

ID: 314635347

Tribunal: TJMA Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800509-35.2025.8.10.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE PEREIRA LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA NUNES DE BRITO (OAB/MA 28.648) VANESSA ROBERTA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/MA 28.016)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65… Ver mais

Processo nº 0811526-04.2025.8.10.0000

ID: 314696848

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811526-04.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Decisão (expediente)

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23.652)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811526-04.2025.8.10.0000 - PJE. AGRAVANTE: TERESA PIRES DE SOUSA. ADVOGADO: ADRIANA MARTINS BATISTA (OAB/MA 23652). AGRAVADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567). PROC. JUSTIÇA: SAN… Ver mais

Processo nº 0803782-33.2024.8.10.0051

ID: 280257938

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pedreiras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803782-33.2024.8.10.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NADJA MARIEL MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA FABRICE DOS SANTOS SILVA (OAB/MA 18.254) NADJA MARIEL MARQUES DA SILVA (OAB/MA 18.343)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR ARAÚJO NETO 1ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Rua das Laranjeiras, s/nº, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. E-mail: vara1_ped@tjma.jus.br / Fone: (99) 2055-1547 / (99) 2055-1548 Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br… Ver mais

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Processo nº 0818732-40.2023.8.10.0000

Processo nº 0826669-35.2022.8.10.0001

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Processo nº 0800101-91.2023.8.10.0018

Processo nº 0800101-91.2023.8.10.0018

Processo nº 0800846-18.2025.8.10.0013

Processo nº 0800509-35.2025.8.10.0011

Processo nº 0800509-35.2025.8.10.0011

Processo nº 0811526-04.2025.8.10.0000

Processo nº 0803782-33.2024.8.10.0051