Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1000 de 1000
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ID: 324101503
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0852686-45.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0852686-45.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JORGE ADRYANNO SILVA CHAGAS Advogado: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 SENTENÇA (Id nº 15…
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Processo nº 0814037-72.2025.8.10.0000
ID: 292154059
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814037-72.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0814037-72.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800718-60.2025.8.10.0057 PACIENTE: J. T. S. IMPETRANTE: JOSÉ MAURÍCIO LUNA DOS ANJOS (OAB/PR Nº 19.411) IM…
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Processo nº 0005088-65.2020.8.10.0001
ID: 297588912
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0005088-65.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0005088-65.2020.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte (s) acusada (s): Wesllen Bruno dos Santos Santana Dat…
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Processo nº 0805871-28.2025.8.10.0040
ID: 259224593
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805871-28.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0805871-28.2025.8.10.0040 AUTOR: CECILIA DE OLIVEIRA BRAZ REU: OHANA OLIVEIRA ALMEIDA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATR…
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Processo nº 0811139-67.2023.8.10.0029
ID: 332391857
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811139-67.2023.8.10.0029
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL Nº 0811139-67.2023.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA. DELITO: FURTO QUALIFICADO. S E N T E N Ç A O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL of…
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Processo nº 0808335-14.2023.8.10.0034
ID: 317088983
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0808335-14.2023.8.10.0034
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1º/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0808335-14.2023.8.10.0034 Apelante: Luciano Tavares Sousa Defensora Pública: Vanessa Lira Brasil Machado Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Weskley Pereira de Morais Relator: Des. José Joaq…
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Processo nº 0000262-30.2018.8.10.0077
ID: 294745964
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000262-30.2018.8.10.0077
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0000262-30.2018.8.10.0077 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS DOS ANJOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público Estadual com as…
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Processo nº 0802129-18.2025.8.10.0000
ID: 305552831
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0802129-18.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0802129-18.2025.8.10.0000 Agravante: Ministério Público Estadual Promotor: Tibério Augusto Lima de Melo Agravado: Orleans Viana de Sousa Defensor Público: André Luís Jacomin Relator: Des. José Jo…
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Processo nº 0885697-60.2024.8.10.0001
ID: 320327474
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0885697-60.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0885697-60.2024.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): KILDER KELLER FERNANDES ROCHA Advogado: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA - MA10909-A SENT…
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Processo nº 0800604-15.2025.8.10.0060
ID: 305505396
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE TIMON
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800604-15.2025.8.10.0060
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON PROCESSO N.º 0800604-15.2025.8.10.0060 PROCESSO N.º 0800604-15.2025.8.10.0060 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Acusado: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DANTAS e outros (2). Imputação: [Associação para a Produção e Tráfic…
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