Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0003838-31.2019.8.10.0001

ID: 331291052
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Comarca da Ilha de São Luís Termo Judiciário de São Luís Quarta Vara Criminal _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0852686-45.2021.8.10.0001

ID: 324101503
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0852686-45.2021.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): JORGE ADRYANNO SILVA CHAGAS Advogado: FABIO LISBOA SANTOS - MA18187 SENTENÇA (Id nº 15… Ver mais

Processo nº 0814037-72.2025.8.10.0000

ID: 292154059
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0814037-72.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0800718-60.2025.8.10.0057 PACIENTE: J. T. S. IMPETRANTE: JOSÉ MAURÍCIO LUNA DOS ANJOS (OAB/PR Nº 19.411) IM… Ver mais

Processo nº 0005088-65.2020.8.10.0001

ID: 297588912
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE ENTORPECENTES Processo nº 0005088-65.2020.8.10.0001 - Ação Penal Pública Conduta ilícita: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte (s) acusada (s): Wesllen Bruno dos Santos Santana Dat… Ver mais

Processo nº 0805871-28.2025.8.10.0040

ID: 259224593
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0805871-28.2025.8.10.0040 AUTOR: CECILIA DE OLIVEIRA BRAZ REU: OHANA OLIVEIRA ALMEIDA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATR… Ver mais

Processo nº 0811139-67.2023.8.10.0029

ID: 332391857
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Despacho (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL Nº 0811139-67.2023.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA. DELITO: FURTO QUALIFICADO. S E N T E N Ç A O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL of… Ver mais

Processo nº 0808335-14.2023.8.10.0034

ID: 317088983
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0808335-14.2023.8.10.0034
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 24/06 a 1º/07/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0808335-14.2023.8.10.0034 Apelante: Luciano Tavares Sousa Defensora Pública: Vanessa Lira Brasil Machado Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Weskley Pereira de Morais Relator: Des. José Joaq… Ver mais

Processo nº 0000262-30.2018.8.10.0077

ID: 294745964
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI Processo nº. 0000262-30.2018.8.10.0077 Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS BASTOS DOS ANJOS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público Estadual com as… Ver mais

Processo nº 0802129-18.2025.8.10.0000

ID: 305552831
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Sessão virtual do dia 10 a 17 de junho de 2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº. PROCESSO: 0802129-18.2025.8.10.0000 Agravante: Ministério Público Estadual Promotor: Tibério Augusto Lima de Melo Agravado: Orleans Viana de Sousa Defensor Público: André Luís Jacomin Relator: Des. José Jo… Ver mais

Processo nº 0885697-60.2024.8.10.0001

ID: 320327474
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0885697-60.2024.8.10.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) ACUSADA(S): KILDER KELLER FERNANDES ROCHA Advogado: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA - MA10909-A SENT… Ver mais
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