Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 105 de 123

Processo nº 0814989-51.2025.8.10.0000

ID: 322636085
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0814989-51.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES (OAB/DF 48.613) AGRAVADO: LEONEREZ SOARES PEREZ PROCESSO DE ORIGEM: 0838589-98.2025.8.10.0001 RELATOR… Ver mais

Processo nº 0804007-09.2025.8.10.0022

ID: 326250331
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 Horário de atendimento: 08 às 18h Processo nº 0804007-09.2025.8.10.0022 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)… Ver mais

Processo nº 0801124-50.2022.8.10.0069

ID: 320749364
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - 1º GRAU 1ª VARA DA COMARCA DE ARAIOSES Processo nº 0801124-50.2022.8.10.0069 Autor(a): JOANA DE PAULA FREIRE GOMES Ré(u): MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊN… Ver mais

Processo nº 0877170-22.2024.8.10.0001

ID: 304620332
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0877170-22.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: E. D. C. R. M. S. Advogado do(a) REQUERENTE: RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 REQUER… Ver mais

Processo nº 0800924-31.2022.8.10.0073

ID: 294700229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - OAB MA16322-A - CPF: 049.840.103-04 (ADVOGADO) JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - OAB MA8481-A - CPF: 483.859.303-10 (ADVOGADO) /DAVID AZULAY - OAB RJ176637 - CPF: 135.603.597-32 (ADVOGADO) PROCESSO nº 0800924-31.2022.8.10.0073 S E N T E N Ç ATrata-se de AÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0818920-62.2025.8.10.0000

ID: 328730690
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0818920-62.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - OABPI 5446-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Trata-se de agravo… Ver mais

Processo nº 0000213-93.2005.8.10.0028

ID: 293852069
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000213-93.2005.8.10.0028 - PJE. APELANTE: LUIZA GREGÓRIO DA SILVA. ADVOGADO: ENOC RODRIGUES LOPES (OAB/MA 5799) APELADO: JOSÉ CAZUSA DE SOUSA. ADVOGADO: GUTEMBERG DE CASTRO SILVA (OAB/MA 8580). PROC. JUSTIÇA: SANDRA LÚCIA MENDES ALVES ELOUF. REL… Ver mais

Processo nº 0800752-13.2024.8.10.0011

ID: 309164733
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 16 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO Nº 0800752-13.2024.8.10.0011 RECORRENTE: RAONI SOUSA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: KETHLENE VANZELER DAWIDOVICZ - PA017908 RECORRIDO: RAFAEL CARLOS VIANA MAIA RELATOR: JUIZ SILVIO SUZART DOS … Ver mais
Acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0824483-71.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: ERICK CRISTIANO MENEZES DINIZ (nome social TAINA MÁXIMO MENEZES DINIZ) ADVOGADO(A): LEONARDO DAVID ALVES - OAB MA7792-A AGRAVADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESA. M… Ver mais

Processo nº 0823381-88.2024.8.10.0040

ID: 321301944
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0823381-88.2024.8.10.0040 AUTOR: MARCOS PHELIPE CONCEICAO DE SOUSA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO M… Ver mais
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