Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 106 de 123
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ID: 321301944
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0823381-88.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0823381-88.2024.8.10.0040 AUTOR: MARCOS PHELIPE CONCEICAO DE SOUSA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO M…
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Processo nº 0837840-86.2022.8.10.0001
ID: 321892106
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0837840-86.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0837840-86.2022.8.10.0001 Apelante: Rosete Ferreira Martins Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira Apelada: Hapvida Assistência Médica LTDA e outros Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho – OAB/MA nº 21.037 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decis…
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Processo nº 0837840-86.2022.8.10.0001
ID: 321892109
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0837840-86.2022.8.10.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0837840-86.2022.8.10.0001 Apelante: Rosete Ferreira Martins Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira Apelada: Hapvida Assistência Médica LTDA e outros Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho – OAB/MA nº 21.037 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decis…
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Processo nº 0815506-56.2025.8.10.0000
ID: 326879910
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0815506-56.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0815506-56.2025.8.10.0000 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 14/7/20…
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Processo nº 0802716-19.2023.8.10.0062
ID: 277018632
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802716-19.2023.8.10.0062
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802716-19.2023.8.10.0062 – Vitorino Freire APELANTE: TERESINHA MOREIRA E SILVA Advogado(a): PEDRO RENAN LEAL SOUSA - OAB/MA 16.284 APELADO: ASPECIR PREVIDÊNCIA Advogado(a): MARCELO NORONHA PEI…
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Processo nº 0809585-19.2025.8.10.0000
ID: 261264329
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0809585-19.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809585-19.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: A. P. D. O. P. ADVOGADO: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO (OAB/MA 10.148) AGRAVADO: R. N. A. P. PROCESSO DE ORIGEM: 0805327-41.2024.8.10.0051 RELATORA: DESEMBARGADORA S…
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Processo nº 0801793-77.2023.8.10.0131
ID: 261269144
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801793-77.2023.8.10.0131
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL 0801793-77.2023.8.10.0131 APELANTES: BANCO BRADESCO SA/MARIA VARGE DA SILVA ADVOGADOS: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A/ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279-A, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A APELADOS: MARIA VARGE DA …
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Processo nº 0801768-16.2022.8.10.0126
ID: 306806503
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801768-16.2022.8.10.0126
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025 a 17 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801768-16.2022.8.10.0126 - PJE. 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/MA 25.883-A) E JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE( OAB/MA 25.771-A)…
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Processo nº 0802947-33.2023.8.10.0131
ID: 322476710
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802947-33.2023.8.10.0131
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0802947-33.2023.8.10.0131 APELANTES: ONEIDE DE SOUSA OLIVEIRA / BANCO BRADESCO S.A ADVOGADOS: WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A / ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A / ONEIDE DE SO…
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Processo nº 0802947-33.2023.8.10.0131
ID: 322476723
Tribunal: TJMA
Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802947-33.2023.8.10.0131
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0802947-33.2023.8.10.0131 APELANTES: ONEIDE DE SOUSA OLIVEIRA / BANCO BRADESCO S.A ADVOGADOS: WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A / ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A / ONEIDE DE SO…
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