Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 106 de 123

Processo nº 0823381-88.2024.8.10.0040

ID: 321301944
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0823381-88.2024.8.10.0040 AUTOR: MARCOS PHELIPE CONCEICAO DE SOUSA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO M… Ver mais

Processo nº 0837840-86.2022.8.10.0001

ID: 321892106
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0837840-86.2022.8.10.0001 Apelante: Rosete Ferreira Martins Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira Apelada: Hapvida Assistência Médica LTDA e outros Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho – OAB/MA nº 21.037 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decis… Ver mais

Processo nº 0837840-86.2022.8.10.0001

ID: 321892109
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0837840-86.2022.8.10.0001 Apelante: Rosete Ferreira Martins Defensor Público: Gustavo Leite Ferreira Apelada: Hapvida Assistência Médica LTDA e outros Advogado: Isaac Costa Lázaro Filho – OAB/MA nº 21.037 Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decis… Ver mais

Processo nº 0815506-56.2025.8.10.0000

ID: 326879910
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0815506-56.2025.8.10.0000 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 14/7/20… Ver mais

Processo nº 0802716-19.2023.8.10.0062

ID: 277018632
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802716-19.2023.8.10.0062 – Vitorino Freire APELANTE: TERESINHA MOREIRA E SILVA Advogado(a): PEDRO RENAN LEAL SOUSA - OAB/MA 16.284 APELADO: ASPECIR PREVIDÊNCIA Advogado(a): MARCELO NORONHA PEI… Ver mais

Processo nº 0809585-19.2025.8.10.0000

ID: 261264329
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0809585-19.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: A. P. D. O. P. ADVOGADO: JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO (OAB/MA 10.148) AGRAVADO: R. N. A. P. PROCESSO DE ORIGEM: 0805327-41.2024.8.10.0051 RELATORA: DESEMBARGADORA S… Ver mais

Processo nº 0801793-77.2023.8.10.0131

ID: 261269144
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL 0801793-77.2023.8.10.0131 APELANTES: BANCO BRADESCO SA/MARIA VARGE DA SILVA ADVOGADOS: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A/ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279-A, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A APELADOS: MARIA VARGE DA … Ver mais

Processo nº 0801768-16.2022.8.10.0126

ID: 306806503
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025 a 17 de junho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801768-16.2022.8.10.0126 - PJE. 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/MA 25.883-A) E JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE( OAB/MA 25.771-A)… Ver mais

Processo nº 0802947-33.2023.8.10.0131

ID: 322476710
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0802947-33.2023.8.10.0131 APELANTES: ONEIDE DE SOUSA OLIVEIRA / BANCO BRADESCO S.A ADVOGADOS: WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A / ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A / ONEIDE DE SO… Ver mais

Processo nº 0802947-33.2023.8.10.0131

ID: 322476723
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL N° 0802947-33.2023.8.10.0131 APELANTES: ONEIDE DE SOUSA OLIVEIRA / BANCO BRADESCO S.A ADVOGADOS: WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A / ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A / ONEIDE DE SO… Ver mais
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