Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 107 de 120
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ID: 280274440
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000581-53.2018.8.10.0091
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N. 0000581-53.2018.8.10.0091 APELANTE: MUNICÍPIO DE AXIXÁ ADVOGADO(A): PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO APELADOS(AS): ROBERTA MARIA GONÇALVES BARRETO COSTA ADVOGADO(A): ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - OAB/MA 6556-A RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL D…
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Processo nº 0001560-59.2017.8.10.0120
ID: 305776320
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de São Bento
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001560-59.2017.8.10.0120
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0001560-59.2017.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : TANIA BRASIL CORREA CARDOSO Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR - MA10791-A Requerido(a): MUNICIP…
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Processo nº 0819566-77.2022.8.10.0000
ID: 260577196
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0819566-77.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEXTA CÂMARA CÍVEL SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10.04.2025 A 17.04.2025 Agravo de Instrumento n.º 0819566-77.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: ELYZYANE PEREIRA DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: LARISSA SANTOS BARROS - OAB/PI N. 19561 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS PROCURADOR: Maykon Silva de Sousa …
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Processo nº 0817891-74.2025.8.10.0000
ID: 325008168
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817891-74.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0817891-74.2025.8.10.0000 PACIENTE: LUÍS EDUARDO SANTOS IMPETRANTE: ELDER FERREIRA DA COSTA (OAB/MA Nº 22.384-A) IMPETRADA: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO LUÍS/MA INCIDÊNCIA PENAL: ART. 217-A DO CP PROCESSO DE ORIGEM: 7000…
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Processo nº 0800215-72.2018.8.10.0093
ID: 297902660
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0800215-72.2018.8.10.0093
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo Eletrônico n°: 0800215-72.2018.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte autora: JOSE SOBRINHO Advogado da Parte Autora: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO - MA15039-A Parte requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado da Pa…
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Processo nº 0817900-41.2022.8.10.0000
ID: 260518959
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0817900-41.2022.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEXTA CÂMARA CÍVEL SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10.04.2025 A 17.04.2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817900-41.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: JOSÉ DE SA COELHO ADVOGADO: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - OAB/MA N. 9561-A AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: BENEDITO NABARRO - OAB/PA N. 5530…
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Processo nº 0811820-33.2025.8.10.0040
ID: 299318172
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0811820-33.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0811820-33.2025.8.10.0040 REQUERENTE: MARIA RITA AZEVEDO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARAN…
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Processo nº 0813619-14.2025.8.10.0040
ID: 321551414
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0813619-14.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813619-14.2025.8.10.0040 REQUERENTE: ANTONIO JOSE SANTOS REQUERIDOS: ESTADO DO MARANHAO e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 0813619-14.2025.8.10.0040
ID: 321549758
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0813619-14.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo Eletrônico nº: 0813619-14.2025.8.10.0040 REQUERENTE: ANTONIO JOSE SANTOS REQUERIDOS: ESTADO DO MARANHAO e MUNICIPIO DE IMPERATRIZ DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 0813929-77.2024.8.10.0000
ID: 262694163
Tribunal: TJMA
Órgão: Segunda Câmara de Direito Público
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0813929-77.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0813929-77.2024.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS 1º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO 2º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO RE…
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