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Processo nº 0861012-23.2023.8.10.0001

ID: 258038702

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861012-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES (OAB/MA 4.886) AMANDA DUARTE MARIANO (OAB/MA 18.020) MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB/MA 4.915)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0861012-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIR… Ver mais

Processo nº 0809602-23.2023.8.10.0001

ID: 291370827

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809602-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Acórdão (expediente)

Advogados:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS (OAB/MG 180.699)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809602-23.2023.8.10.0001 SESSÃO VIRTUAL DE TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DE 27 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2025 Apelantes: FRANCISCO ROSA DO CARMO, JAQUELINE DA SILVA MOREIRA, AUZENIR PEREIRA MARTINS FILHA, SEBASTIANA ALVES D… Ver mais

Processo nº 0825122-23.2023.8.10.0001

ID: 280164069

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 0825122-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INA NASCIMENTO SILVA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO (OAB/MA 8.027)

PROCESSO: 0825122-23.2023.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: INA NASCIMENTO SILVA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA SILVA DE CARVALHO - MA8027-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS distribuída após termo expedido por este Juízo em relação aos autos físicos… Ver mais

Processo nº 0863964-72.2023.8.10.0001

ID: 260934396

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0863964-72.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0849837-61.2025.8.10.0001

ID: 293888550

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0849837-61.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MIECIO ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO (OAB/MA 12.757)

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO Nº 0849837-61.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: AGOSTINHO ALVES DE ARAUJO - MA12757 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA SENTENÇA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por SEGREDO DE JUSTIÇA, patr… Ver mais

Processo nº 0807565-23.2023.8.10.0001

ID: 326241759

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807565-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL

Ementa

Sessão virtual de 03 a 10 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N° 0807565-23.2023.8.10.0001– SÃO LUIS/MA Apelante: Tuning Parts Eireli - ME Advogado: Dr. Danilo Andrade Maia - OAB MA15276, Júlio César Goulart Lanes - OAB RS 46648 Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Joao Victor Holanda do Amaral… Ver mais

Processo nº 0807565-23.2023.8.10.0001

ID: 326241747

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807565-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Ementa

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648) DANILO ANDRADE MAIA (OAB/MA 15.276)

Sessão virtual de 03 a 10 de julho de 2025. APELAÇÃO CÍVEL N° 0807565-23.2023.8.10.0001– SÃO LUIS/MA Apelante: Tuning Parts Eireli - ME Advogado: Dr. Danilo Andrade Maia - OAB MA15276, Júlio César Goulart Lanes - OAB RS 46648 Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Joao Victor Holanda do Amaral… Ver mais

Processo nº 0832591-23.2023.8.10.0001

ID: 263161532

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0832591-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TEF CLINICA MEDICA LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANDRE AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 10.720) ALEX AGUIAR DA COSTA (OAB/MA 9.375)

REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832591-23.2023.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís/MA Autor: TEF Clinica Medica Ltda – ME e outros Advogado: Alex Aguiar da Costa (OAB/MA 9.375) Réu: … Ver mais

Processo nº 0806401-23.2023.8.10.0001

ID: 327449921

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0806401-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELIMAR DE JESUS COSTA BELFORT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYNNE DE LIMA PEREIRA (OAB/MA 25.342)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0806401-23.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: ELIMAR DE JESUS COSTA BELFORT DEMANDADO: DETRAN/MA DEMANDADO: MARCOS JOSE DA SILVA SANTOS DEMANDADO… Ver mais

Processo nº 0853349-23.2023.8.10.0001

ID: 305172845

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0853349-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO LIMA PAULI

Intimação

Advogados:

DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306) ROBERTO VENESIA (OAB/MG 103.541)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0853349-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE ANTONIO ALVES EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) EMBARGADO: DIEGO LIMA PAUL… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0849837-61.2025.8.10.0001

Processo nº 0807565-23.2023.8.10.0001

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Processo nº 0832591-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0806401-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0853349-23.2023.8.10.0001