Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 11 de 902
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ID: 257566426
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0847945-88.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0847945-88.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: RAFAEL DE JESUS GOMES ROCHA, brasileiro, natural de São …
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Processo nº 0859544-24.2023.8.10.0001
ID: 329039512
Tribunal: TJMA
Órgão: 7ª Vara Criminal de São Luís
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0859544-24.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº 0859544-24.2023.8.10.0001 Ação Penal Réu: Giedes Mendes Luz Advogado: Ronnildo Silva Soares OAB/MA 15.476 Incidência Penal: art. 56 da Lei 9.605/98 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO E OFÍCIO DE REQU…
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Processo nº 0801011-72.2023.8.10.0001
ID: 259572542
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801011-72.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0801011-72.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JOÃO BATISTA VELOZO DO NASCIMENTO Vítima: A. dos S. L. SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra JOÃO BATISTA VELOZO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos do processo em epí…
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Processo nº 0801011-72.2023.8.10.0001
ID: 259596952
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801011-72.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo n. 0801011-72.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JOÃO BATISTA VELOZO DO NASCIMENTO Advogado: MATHEUS ATAÍDE MENDES E SILVA, OAB/MA 24.049 Vítima: A. dos S. L. SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra JOÃO BATISTA VELOZO …
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Processo nº 0826313-09.2023.8.10.0000
ID: 313983418
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0826313-09.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO : 0826313-09.2023.8.10.0000 SUSCITANTE : VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA SUSCITADO : JUÍZO…
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Processo nº 0815984-12.2023.8.10.0040
ID: 301016706
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0815984-12.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0815984-12.2023.8.10.0040 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: N. D. S. S. Vítimas: Deranice dos Santos Conceição e R.D.C.S. Incidência Penal: art. 129 §13, do Código Penal TERMO DE AUDIÊNCIA Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025…
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Processo nº 0800110-07.2023.8.10.0001
ID: 260387396
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800110-07.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0800110-07.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: LUANDERSON DE JESUS LINDOSO LEÃO Vítima: R. F. L. SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra LUANDERSON DE JESUS LINDOSO LEÃO, qualificado nos autos d…
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Processo nº 0807070-22.2024.8.10.0040
ID: 299181453
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807070-22.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0807070-22.2024.8.10.0040 Acusado: E. B. J. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado para…
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Processo nº 0807070-22.2024.8.10.0040
ID: 299181458
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807070-22.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0807070-22.2024.8.10.0040 Acusado: E. B. J. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado para…
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Processo nº 0807070-22.2024.8.10.0040
ID: 299181460
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807070-22.2024.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0807070-22.2024.8.10.0040 Acusado: E. B. J. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado para…
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