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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 11 de 1000

Processo nº 0800096-35.2025.8.10.0136

ID: 317194058
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: vara1_tur@tjma.jus.br Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0800096-35.2025.8.10.0136 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTR… Ver mais

Processo nº 0800136-03.2025.8.10.0076

ID: 277132121
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº. 0800136-03.2025.8.10.0076 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE: DAMIANA DINIZ LACERDA SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil ajuizada por DAMIANA DINIZ LACERDA, devidamente qualificada nos autos. Narra a parte autora que é natural do Município de Anapuru… Ver mais

Processo nº 0803171-97.2024.8.10.0207

ID: 259635813
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0803171-97.2024.8.10.0207 REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) REQUERENTE: FRANCISCO MARCULINO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil de Casamento formulada por FRANCISCO MARCULINO DOS SANTOS, através de advogada, aduzindo que há erro no seu Registro de … Ver mais

Processo nº 0801941-30.2025.8.10.0063

ID: 326955216
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0801941-30.2025.8.10.0063 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor (a): A. E. G. D. S. Réu: SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil na qual a parte requerente, A. E. G. D. S.… Ver mais
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0823405-05.2025.8.10.0001 Parte requerente: MARIA JOSE SOUSA REIS Advogado do(a) AUTOR: MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO - MA12424 Parte requerida: SENTENÇA Trata-se de retificação de … Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0801552-45.2025.8.10.0063 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Autor (a): ALCIVONE SANTOS DE ANDRADE SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro Civil na qual a parte requerente, THAUANY… Ver mais

Processo nº 0802800-86.2024.8.10.0061

ID: 323475579
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0802800-86.2024.8.10.0061 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: C. R. A. G.(REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTIAN SILVA PENHA) SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil pro… Ver mais

Processo nº 0802800-86.2024.8.10.0061

ID: 323475582
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0802800-86.2024.8.10.0061 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: C. R. A. G.(REPRESENTANTE LEGAL: ANA CRISTIAN SILVA PENHA) SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil pro… Ver mais
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0829021-58.2025.8.10.0001 Parte requerente: YURI BRANDAO FURTADO Advogado do(a) AUTOR: ELKE CORDEIRO DE MORAES REGO BRANDAO - MA5858 Parte requerida: SENTENÇA Trata-se de ação de reti… Ver mais

Processo nº 0800276-95.2025.8.10.0089

ID: 317219178
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n.º 0800276-95.2025.8.10.0089 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Retificação de Outros Dados, Retificação de Nome, Retificação de Data de Nascimento] REQUERENTE: JOSIANE SANTOS AZEVEDO, JOSIDALVA SANTOS AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: MANUEL GOULART AZE… Ver mais
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