Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802244-03.2022.8.10.0046 AUTOR: RAQUEL PORTO QUEIROGA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REU: DI MENEZES DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA DEMANDADO: MERCADOL… Ver mais

Processo nº 0802244-03.2022.8.10.0046

ID: 322268792
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802244-03.2022.8.10.0046 AUTOR: RAQUEL PORTO QUEIROGA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REU: DI MENEZES DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA DEMANDADO: MERCADOL… Ver mais
Intimação
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA PROCESSO Nº: 0800156-88.2025.8.10.9001 – MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: CELSO NAZARENO MAFRA DE MELO ADVOGADO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA (OAB/MA Nº 8.545) IMPETRADO: ATO DA MM. JUÍZA DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇ… Ver mais

Processo nº 0817260-33.2025.8.10.0000

ID: 315813993
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0817260-33.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Paulo Fernandes Impetrante: Bárbara Danyelle Pinto da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Segunda Vara de Buriticupu Relator: Des. José Joaquim Figueired… Ver mais

Processo nº 0819312-02.2025.8.10.0000

ID: 329498230
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PLANTÃO JUDICIAL HABEAS CORPUS N. 0819312-02.2025.8.10.0000 PACIENTE: Carlos Daniel Lima Barbosa IMPETRANTES: Pablo Vieira Neto (OAB/GO N. 58.531) IMPETRADA: Delegada de Polícia Civil da Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz PLANTONISTA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Pablo… Ver mais

Processo nº 0853791-18.2025.8.10.0001

ID: 321084663
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: secaud_slz@tjma.jus.br Processo nº.0853791-18.2025.8.10.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 0004596-73.2020.8.10.0001

ID: 290841760
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0004596-73.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO (os): WALDECY DE FRANCA SILVA DINIZ… Ver mais

Processo nº 0004596-73.2020.8.10.0001

ID: 290841762
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0004596-73.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO (os): WALDECY DE FRANCA SILVA DINIZ… Ver mais

Processo nº 0813449-65.2025.8.10.0000

ID: 335057588
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0813449-65.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0842362-54.2025.8.10.0001 PACIENTE: ADEILSON DE JESUS RODRIGUES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO… Ver mais

Processo nº 0827518-73.2023.8.10.0000

ID: 305613906
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL Nº 0827518-73.2023.8.10.0000 CORRIGENTE: E. C. D. B. ADVOGADOS: LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB/ES Nº 34.232), IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA (OAB/… Ver mais
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