Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322268790
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802244-03.2022.8.10.0046
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802244-03.2022.8.10.0046 AUTOR: RAQUEL PORTO QUEIROGA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REU: DI MENEZES DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA DEMANDADO: MERCADOL…
Ver mais
Processo nº 0802244-03.2022.8.10.0046
ID: 322268792
Tribunal: TJMA
Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802244-03.2022.8.10.0046
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802244-03.2022.8.10.0046 AUTOR: RAQUEL PORTO QUEIROGA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - MA15573 REU: DI MENEZES DECOR COMERCIO DE MOVEIS LTDA DEMANDADO: MERCADOL…
Ver mais
Processo nº 0800156-88.2025.8.10.9001
ID: 274955925
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0800156-88.2025.8.10.9001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MA PROCESSO Nº: 0800156-88.2025.8.10.9001 – MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: CELSO NAZARENO MAFRA DE MELO ADVOGADO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANÇA (OAB/MA Nº 8.545) IMPETRADO: ATO DA MM. JUÍZA DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇ…
Ver mais
Processo nº 0817260-33.2025.8.10.0000
ID: 315813993
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817260-33.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0817260-33.2025.8.10.0000 Paciente: Francisco Paulo Fernandes Impetrante: Bárbara Danyelle Pinto da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Segunda Vara de Buriticupu Relator: Des. José Joaquim Figueired…
Ver mais
Processo nº 0819312-02.2025.8.10.0000
ID: 329498230
Tribunal: TJMA
Órgão: Plantão Judiciário
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0819312-02.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PLANTÃO JUDICIAL HABEAS CORPUS N. 0819312-02.2025.8.10.0000 PACIENTE: Carlos Daniel Lima Barbosa IMPETRANTES: Pablo Vieira Neto (OAB/GO N. 58.531) IMPETRADA: Delegada de Polícia Civil da Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz PLANTONISTA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DECISÃO Pablo…
Ver mais
Processo nº 0853791-18.2025.8.10.0001
ID: 321084663
Tribunal: TJMA
Órgão: Auditoria da Justiça Militar
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0853791-18.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (098) 3194-5683/e-mail: secaud_slz@tjma.jus.br Processo nº.0853791-18.2025.8.10.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (…
Ver mais
Processo nº 0004596-73.2020.8.10.0001
ID: 290841760
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0004596-73.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0004596-73.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO (os): WALDECY DE FRANCA SILVA DINIZ…
Ver mais
Processo nº 0004596-73.2020.8.10.0001
ID: 290841762
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0004596-73.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 (sessenta) dias. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0004596-73.2020.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei nº 11343/2006 PARTE AUTORA: Ministério Público Estadual ACUSADO (os): WALDECY DE FRANCA SILVA DINIZ…
Ver mais
Processo nº 0813449-65.2025.8.10.0000
ID: 335057588
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813449-65.2025.8.10.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA HABEAS CORPUS Nº 0813449-65.2025.8.10.0000 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0842362-54.2025.8.10.0001 PACIENTE: ADEILSON DE JESUS RODRIGUES IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO…
Ver mais
Processo nº 0827518-73.2023.8.10.0000
ID: 305613906
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL
Nº Processo: 0827518-73.2023.8.10.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL Nº 0827518-73.2023.8.10.0000 CORRIGENTE: E. C. D. B. ADVOGADOS: LEONARDO COSTA DA SILVA (OAB/ES Nº 34.232), IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA (OAB/…
Ver mais