Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 117 de 132

Processo nº 0818061-80.2024.8.10.0000

ID: 324816690
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
Advogados:
LUANA OLIVEIRA VIEIRA
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SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0818061-80.2024.8.10.0000 AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - …
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Processo nº 0000964-47.2014.8.10.0131

ID: 329710550
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
NAJARA BARROS FONSECA
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MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PRISCILA FERRAZ MARTINS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
RAFAEL FERRAZ MARTINS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
DIOGO DIAS MACEDO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000964-47.2014.8.10.0131 – SENADOR LA ROQUE/MA Apelante: Município de Buritirana/MA Procurador: Dr Diogo Dias Macedo (OAB MA 7.893) 1o Apelado: Ba…
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Processo nº 0859140-17.2016.8.10.0001

ID: 305359821
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SOLANGE CORREIA PEREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859140-17.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SEN…
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Processo nº 0802867-58.2022.8.10.0049

ID: 305917829
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0802867-58.2022.8.10.0049 Autor(a): STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES Advogado do(a) AUTOR: STYVISSON…
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Processo nº 0009870-71.2015.8.10.0040

ID: 316084492
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
ABNILTO ALVES DO AMARAL
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ALBERICO MACEDO COELHO SOBRINHO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
AÇÃO: PENAL Nº PROCESSO: 0009870-71.2015.8.10.0040 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: GILVANILSON FERREIRA DA SILVA SENTENÇA I – Relatório O representante do MINISTÉRIO PÚBLICO, com exercíci…
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Processo nº 0818061-80.2024.8.10.0000

ID: 324816695
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0818061-80.2024.8.10.0000 AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - …
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Advogados:
THADSON LEANDRO PINTO FRAZAO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, …
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Processo nº 0800951-82.2019.8.10.0052

ID: 326224054
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MANUELA FERREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ALINE DE JESUS COSTA PRAZERES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
GILSON FREITAS MARQUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 2055-4192 PROCESSO Nº. 0…
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Processo nº 0800413-19.2018.8.10.0026

ID: 260607358
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800413-19.2018.8.10.0026
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
SEXTA CÂMARA CÍVEL SALA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 10.04.2025 A 17.04.2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800413-19.2018.8.10.0026 APELANTE: AIDE SANTIAGO DA SILVA ADVOGADA: TEREZINHA DE JESUS MARTINS DO NASCIMENT…
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Processo nº 0854989-27.2024.8.10.0001

ID: 283272509
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JESSIANE CARVALHO CARDOSO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
LUCAS PINTO DINIZ
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
MARCELO RODRIGUES SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0854989-27.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …
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