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Processo nº 0800775-23.2023.8.10.0001

ID: 312311644

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800775-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO ADMINISTRATIVA DO CEMITERIO DAS CINCO COMUNIDADES, ESTIVA,VILA SAMARA,INHAUMA, JUARA E COQUEIRO

Ementa

Advogados:

DIEGO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA (OAB/MA 15.388)

GABINETE LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO Juíza LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - Relatora em Respondência QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO VIRTUAL DO DIA 19/06/2025 A 26/06/2025 ÓRGÃO COLEGIADO DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0800775-23.2023.8.10.0001 APELAÇÃO CÍVEL REF.… Ver mais

Processo nº 0834337-23.2023.8.10.0001

ID: 278400942

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834337-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA ELLEN MELONIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARD LAZARO SANTOS DOS SANTOS (OAB/MA 15.482) DEBORA ELLEN MELONIO COSTA (OAB/MA 20.364) FERNANDA PEREIRA CARDOSO (OAB/MA 24.017)

Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834337-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAILSON RIBAMAR FERREIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: DEBORA ELLEN MELONIO COSTA - MA20364, F… Ver mais

Processo nº 0878666-23.2023.8.10.0001

ID: 323448557

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878666-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FLAVIANO SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE (OAB/MA 10.019) OSVALDO BARROS DOS SANTOS (OAB/MA 8.082) ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB/MA 11.858)

PROCESSO Nº. 0878666-23.2023.8.10.0001 AUTOR: LUIS FLAVIANO SANTOS ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS - MA11858-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A, OSVALDO BARROS DOS SANTOS - MA8082-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS SENTENÇA Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO o… Ver mais

Processo nº 0847917-23.2023.8.10.0001

ID: 325134622

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847917-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO MARANHAO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário n. 0847917-23.2023.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Luiz Henrique dos Santos Paiva Advogado: Edilson Moraes Gomes (OAB/MA 15.1… Ver mais

Processo nº 0847917-23.2023.8.10.0001

ID: 325134633

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847917-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MACIANO BARROS BORBA (OAB/MA 20.234) EDILSON MORAES GOMES (OAB/MA 15.109)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Extraordinário n. 0847917-23.2023.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão Recorrido: Luiz Henrique dos Santos Paiva Advogado: Edilson Moraes Gomes (OAB/MA 15.1… Ver mais

Processo nº 0869548-23.2023.8.10.0001

ID: 261853902

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869548-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Acórdão (expediente)

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/DF 55.853)

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0869548-23.2023.8.10.0001 AGRAVANTE: BRUNA CRISTINA DA COSTA ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853-A AGRAVADO(A): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO E OUTROS PROCURADOR: ADOLFO TESTI NETO (OAB MA6075-A) RELATORA: DESª. ANGELA MARIA MORAES SALAZAR A… Ver mais

Processo nº 0811011-66.2025.8.10.0000

ID: 259558471

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0811011-66.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALYNNA SILVA DE ALMEIDA

Despacho (expediente)

Advogados:

ALYNNA SILVA DE ALMEIDA (OAB/MA 12.594) OLIVIO PEREIRA CARDOSO ROSA (OAB/MA 8.984) FERNANDA SOUZA DE MENDONCA (OAB/MA 15.397) ISAAC COSTA LAZARO FILHO (OAB/CE 18.663) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811011-66.2025.8.10.0000 Agravante: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212-S, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A Agravado: JULIA SOARES CUTRIM PENHA Advogados: FERNANDA SOUZA DE MENDO… Ver mais

Processo nº 0822988-23.2023.8.10.0001

ID: 333496971

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0822988-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RENILDO COSTA (OAB/MA 20.041)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N. 0822988-23.2023.8.10.0001 EXEQUENTE MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO - I… Ver mais

Processo nº 0829460-69.2025.8.10.0001

ID: 311167198

Tribunal: TJMA Órgão: Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0829460-69.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA BARROS DUTRA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

NOEMIA BARROS DUTRA (OAB/MA 28.943)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO PRÉ-PROCESSUAL Processo: 0829460-69.2025.8.10.0001 AÇÃO DE GUARDA AVOENGA REQUERENTE: A.M.S.B., M.M.B.S. eF.L.S.A. Vistos etc., O pr… Ver mais

Processo nº 0867608-23.2023.8.10.0001

ID: 317368207

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0867608-23.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIRIPIRI LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANANDA TERESA FARIAS DE SOUSA (OAB/MA 7.370) PAMELA BATISTA DOS SANTOS SABINO (OAB/MA 14.388) ISADORA CRUZ BRUNO DA SILVA (OAB/MA 20.998)

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N. : 0867608-23.2023.8.10.0001 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A) : EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIRIPIRI LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por M… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0800775-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0834337-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0878666-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0847917-23.2023.8.10.0001

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Processo nº 0869548-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0811011-66.2025.8.10.0000

Processo nº 0822988-23.2023.8.10.0001

Processo nº 0829460-69.2025.8.10.0001

Processo nº 0867608-23.2023.8.10.0001