Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 12 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0835312-11.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JAYRDSON DAVID SANTOS FERREIRA Vítima: A. C. S. C. SENTE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0847945-88.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: RAFAEL DE JESUS GOMES ROCHA, brasileiro, natural de São … Ver mais

Processo nº 0859544-24.2023.8.10.0001

ID: 329039512
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº 0859544-24.2023.8.10.0001 Ação Penal Réu: Giedes Mendes Luz Advogado: Ronnildo Silva Soares OAB/MA 15.476 Incidência Penal: art. 56 da Lei 9.605/98 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO INTIMAÇÃO E OFÍCIO DE REQU… Ver mais

Processo nº 0800268-94.2025.8.10.0000

ID: 283138779
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800268-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS SUSCITADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS R… Ver mais
Processo n. 0801011-72.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JOÃO BATISTA VELOZO DO NASCIMENTO Vítima: A. dos S. L. SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra JOÃO BATISTA VELOZO DO NASCIMENTO, qualificado nos autos do processo em epí… Ver mais
Processo n. 0801011-72.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: JOÃO BATISTA VELOZO DO NASCIMENTO Advogado: MATHEUS ATAÍDE MENDES E SILVA, OAB/MA 24.049 Vítima: A. dos S. L. SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra JOÃO BATISTA VELOZO … Ver mais

Processo nº 0826313-09.2023.8.10.0000

ID: 313983418
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO SESSÃO VIRTUAL DE 17 A 24 DE JUNHO DE 2025 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO : 0826313-09.2023.8.10.0000 SUSCITANTE : VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA SUSCITADO : JUÍZO… Ver mais
Processo n. 0815984-12.2023.8.10.0040 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: N. D. S. S. Vítimas: Deranice dos Santos Conceição e R.D.C.S. Incidência Penal: art. 129 §13, do Código Penal TERMO DE AUDIÊNCIA Aos onze (11) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n. 0800110-07.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: LUANDERSON DE JESUS LINDOSO LEÃO Vítima: R. F. L. SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra LUANDERSON DE JESUS LINDOSO LEÃO, qualificado nos autos d… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0807070-22.2024.8.10.0040 Acusado: E. B. J. SENTENÇA Vistos etc. O presente inquérito policial foi instaurado para… Ver mais
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