Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 120 de 120

Processo nº 0807356-34.2023.8.10.0040

ID: 262867346
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807356-34.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0807356-34.2023.8.10.0040 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - REALIZADA EM 2… Ver mais

Processo nº 0828144-65.2018.8.10.0001

ID: 321416611
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0828144-65.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Geap Autogestão em Saúde Advogado : Alexandre dos Santos Dias (OAB/DF 56.804) Apelados : Ângela Teresa de Castro Mota e Thiago Mota Canavieira Advogada : N… Ver mais

Processo nº 0000356-42.2020.8.10.0033

ID: 299071850
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA =========================================================================================================================================================================================================================================… Ver mais

Processo nº 0847162-72.2018.8.10.0001

ID: 276525483
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847162-72.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847162-72.2018.8.10.0001 Sessão virtual da 7ª Câmara Cível Virtual de 08 a 15 de abril de 2024 Apelante: MAXWELL FERREIRA LOBATO Advogado: KIANY PEREIRA COSTA - OAB/MA 8698-A 1ª Apelada: F M K GESTÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 0843828-98.2016.8.10.0001 AUTOR: AUGUSTA MARIA COSTA MELO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de execução de sentença promovida por AUGUSTA MARIA COSTA MELO visando o recebime… Ver mais

Processo nº 0801486-03.2023.8.10.0074

ID: 321821129
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801486-03.2023.8.10.0074
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 16/06/2025 E ENCERRADA EM 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801486-03.2023.8.10.0074 1º APELANTE: THALISON RICHADSON DA SILVA EVERTON DEFENSOR PÚBLICO: IGOR SILVÉRIO FREIRE 2º APELANTE: NAILDE SOUZA MARTINS DEFENSOR PÚBLICO: LAÉRCIO FONTES DE OL… Ver mais

Processo nº 0816434-18.2024.8.10.0040

ID: 298876653
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0816434-18.2024.8.10.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO… Ver mais

Processo nº 0800435-43.2025.8.10.0055

ID: 322956830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800435-43.2025.8.10.0055 Acusado(a): DERIK WAGNER CABRAL COSTA e outros Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto Qualificado] SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Mi… Ver mais

Processo nº 0804842-75.2023.8.10.0051

ID: 275153203
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0804842-75.2023.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu/Ré/Representado(a)(s): P. R. D. S. D. S. Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE… Ver mais

Processo nº 0013554-04.2015.8.10.0040

ID: 278284049
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0013554-04.2015.8.10.0040
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0013554-04.2015.8.10.0040 1ª APELANTE: ANTÔNIO CAVALCANTE VIEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB/MA 19694) 2ª APELANTE: FRANCISCO CAETANO SANT… Ver mais