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Processo nº 0801571-43.2025.8.10.0001

ID: 259590858

Tribunal: TJMA Órgão: Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801571-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA JENILSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA DE SÃO LUÍS - CEJUSCFAM Avenida Carlos Cunha, s/n, calhau, São Luís/MA - 4ª Andar do Fórum de São Luís. Telefone: (98) 3194-6666 – E-mail: 1cejuscfam-slz@t…

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Processo nº 0801571-43.2025.8.10.0001

ID: 259590860

Tribunal: TJMA Órgão: Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801571-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR MOURA DOS SANTOS

Sentença (expediente)

CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE FAMÍLIA DE SÃO LUÍS - CEJUSCFAM Avenida Carlos Cunha, s/n, calhau, São Luís/MA - 4ª Andar do Fórum de São Luís. Telefone: (98) 3194-6666 – E-mail: 1cejuscfam-slz@t…

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Processo nº 0819322-43.2025.8.10.0001

ID: 258677977

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0819322-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

MARIA BRUNA LORENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BRUNA LORENA DOS SANTOS

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THAYNA RAFAELA SILVA MOURA

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Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0819322-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: PRODUÇÃO ANTECIPADA…

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Processo nº 0820680-43.2025.8.10.0001

ID: 258855186

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0820680-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR

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LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo: 0820680-43.2025.8.10.0001 DEMANDANTE: RITA DE CASSIA ALVES SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIA…

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Processo nº 0828052-43.2025.8.10.0001

ID: 290980148

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828052-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

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CAROLINA ADLER CENDRON

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Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828052-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM…

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Processo nº 0857540-43.2025.8.10.0001

ID: 326144476

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0857540-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILA LEA BORGES PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILA LEA BORGES PINHEIRO

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Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857540-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM …

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Processo nº 0829701-43.2025.8.10.0001

ID: 256462640

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0829701-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CARVALHO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS CARVALHO NEVES

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Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0829701-43.2025.8.10.0001 AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - L…

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Processo nº 0856861-43.2025.8.10.0001

ID: 308059965

Tribunal: TJMA Órgão: Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0856861-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANILO JOSE DE CASTRO FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

DANILO JOSE DE CASTRO FERREIRA FILHO

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NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA FAMÍLIA Telefone: 3194-6666 (whatsapp) e 2555-2642 (ligação); E-mail: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br C…

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Processo nº 0816994-43.2025.8.10.0001

ID: 306969011

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Criminal de São Luís Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0816994-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO AMARANTE BATISTA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0816994-43.2025.8.10.0001 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial n.… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO N.º 0816994-43.2025.8.10.0001 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial n.º 25/2017, instaurado mediante portaria com a finalidade de apurar as circunstâncias do óbito de REINALDO AMARANTE BATISTA em razão de acidente de trânsito ocorrido em 30/06/2024, nesta Capital. A autoridade policial competente deixou de formalizar qualquer indiciamento, conforme se depreende do relatório conclusivo acostado aos autos (ID 141940918, pág. 28). Concedida vista ao representante do Ministério Público Estadual, este promoveu o arquivamento do presente procedimento investigatório, ante a falta de justa causa para a propositura da ação penal, nos termos do artigo 28, primeira parte, do Código de Processo Penal, e do Ato Regulamentar n.º 21/2024, da Procuradoria Geral de Justiça, com a ressalva quanto à possibilidade de desarquivamento, na forma do artigo 18, do Código de Processo Penal, caso surjam provas novas e robustas acerca do fato (ID 147307420). Tendo sido este Juízo comunicado a respeito e não se tratando de análise de mérito, homologo a promoção do arquivamento. Ato contínuo, com fulcro no artigo 28, caput, e § 1º, do Código de Processo Penal, e considerando a recorrente justificativa ministerial sobre precária estrutura administrativa, determino a comunicação da autoridade policial competente, por notificação eletrônica junto ao sistema PJe, bem como dos familiares da vítima, pelos meios idôneos, para que tomem conhecimento da promoção do arquivamento. Juntadas todas as notificações e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem que qualquer das partes comunicadas tenha se manifestado, arquivem-se os presentes autos com as devidas cautelas legais, promovendo-se as devidas baixas em nossos registros. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS Juiz Titular da 5ª Vara Criminal

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Processo nº 0855600-43.2025.8.10.0001

ID: 318937151

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Interdição e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0855600-43.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO CUTRIM LINDOSO

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Avenida Carlos Cunha, s/n°, 5° andar - Calhau, São Luís/MA - Cep: 65076-820 Fone…

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