Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 130 de 136

Processo nº 0000761-93.2015.8.10.0117

ID: 294165970
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000761-93.2015.8.10.0117
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO
OAB/PI XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000761-93.2015.8.10.0117 APELANTE: AGNA MARIA ROCH…
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Processo nº 0870487-37.2022.8.10.0001

ID: 326259708
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
TIMOTEO PEREIRA MACHADO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
BRUNA RAQUEL SILVA MACHADO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
LAYLA NAZARE BORGES MILEN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870487-37.2022.8.10.0001 APELANTE: JOSE DA SILVA MACHADO Advogado do(a) APELANTE: LAYLA NAZARE BORGES MILEN - SP454910-A APELADO: EQUATORIAL MARAN…
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Processo nº 0824054-38.2023.8.10.0001

ID: 260457357
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ISAAC COSTA LAZARO FILHO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0824054-38.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…
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Processo nº 0000835-90.2019.8.10.0026

ID: 295580675
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0000835-90.2019.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉ: MARIA DO SOCORRO CAR…
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Processo nº 0855425-20.2023.8.10.0001

ID: 291341684
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
DANIEL AZEVEDO VIEIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0855425-20.2023.8.10.0001 Primeiro Apelante: Centro Médico Maranhense Advogados: Antônio César de Araújo Freitas – OAB/MA nº 4.695; Ruy Eduardo Vill…
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Processo nº 0001177-07.2017.8.10.0080

ID: 292462494
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001177-07.2017.8.10.0080
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
Advogados:
LUANA OLIVEIRA VIEIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
THASSIA MENDES DA SILVA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEXTA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária de 05/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001177-07.2017.8.10.0080 1º APELANTE / 2º APELADO: ELCIVAN FERREIRA VERAS Advogado: RODRIGO MELO BUHATEM - OAB MA8541-A 2º APELANT…
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Processo nº 0001177-07.2017.8.10.0080

ID: 292462501
Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001177-07.2017.8.10.0080
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
RODRIGO MELO BUHATEM
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
SEXTA CÂMARA CÍVEL Sessão Ordinária de 05/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001177-07.2017.8.10.0080 1º APELANTE / 2º APELADO: ELCIVAN FERREIRA VERAS Advogado: RODRIGO MELO BUHATEM - OAB MA8541-A 2º APELANT…
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Processo nº 0823894-76.2024.8.10.0001

ID: 313336076
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
CARLOS EDUARDO PINHEIRO ROCHA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823894-76.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTO…
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Processo nº 0806518-76.2022.8.10.0024

ID: 318128215
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0806518-76.2022.8.10.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO DO ES…
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Processo nº 0865225-04.2025.8.10.0001

ID: 330040513
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MATHEUS DA SILVA BORGES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
VITOR FERREIRA MORAIS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
RIQUINEI DA SILVA MORAIS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª CENTRAL DAS GARANTIAS E INQUÉRITOS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Auto de Prisão em Flagrante Data: 18.07.2025 às 13h46min …
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