Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 132 de 132

Processo nº 0807356-34.2023.8.10.0040

ID: 262867346
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0807356-34.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
Advogados:
JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA
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ADALGISA BORGES LUZ SILVA
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JOAO PAULO DE BRITO BORGES
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 08…
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Processo nº 0828144-65.2018.8.10.0001

ID: 321416611
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Advogados:
ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS
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LEONARDO FARIAS FLORENTINO
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RAFAEL D ALESSANDRO CALAF
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NILZETE MELO LIMA
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SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0828144-65.2018.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Geap Autogestão em Saúde Advogado : Alexandre dos Santo…
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Processo nº 0000356-42.2020.8.10.0033

ID: 299071850
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE COLINAS 1ª VARA =====================================================================================================================================…
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Processo nº 0847162-72.2018.8.10.0001

ID: 276525483
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847162-72.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO
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JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR
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ANA BEATRIZ SILVA ARAGAO
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KIANY PEREIRA COSTA
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GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847162-72.2018.8.10.0001 Sessão virtual da 7ª Câmara Cível Virtual de 08 a 15 de abril de 2024 Apelante: MAXWELL FERREIRA LOBAT…
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Intimação
Advogados:
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
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FERNANDA MEDEIROS PESTANA
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PROCESSO: 0843828-98.2016.8.10.0001 AUTOR: AUGUSTA MARIA COSTA MELO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO…
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Processo nº 0801486-03.2023.8.10.0074

ID: 321821129
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0801486-03.2023.8.10.0074
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO INICIADA EM 16/06/2025 E ENCERRADA EM 23/06/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801486-03.2023.8.10.0074 1º APELANTE: THALISON RICHADSON DA SILVA EVERTON DEFENSOR PÚ…
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Processo nº 0816434-18.2024.8.10.0040

ID: 298876653
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES
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3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro. CEP 65900-440 Telefax: (99) 2055-1257 – varacrim3_itz@tjma.jus.br PROCESSO Nº. 0816434-18.2024…
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Processo nº 0800435-43.2025.8.10.0055

ID: 322956830
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
KELLEN CRISTINE GONCALVES VIEGAS
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
JOAO GUILHERME DINIZ PINHEIRO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
CLAUDENILSON COELHO RODRIGUES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Primeira Vara da Comarca de Santa Helena PROC. 0800435-43.2025.8.10.0055 Acusado(a): DERIK WAGNER CABRAL COSTA e outros Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ…
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Processo nº 0804842-75.2023.8.10.0051

ID: 275153203
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Advogados:
PEDRO BEZERRA DE CASTRO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0804842-75.2023.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBL…
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Processo nº 0013554-04.2015.8.10.0040

ID: 278284049
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0013554-04.2015.8.10.0040
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
Advogados:
CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO
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DIEGO MENEZES SOARES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
LEONIDE SANTOS SOUSA SARAIVA
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ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0013554-04.2015.8.10.0040 1ª APELANTE: ANTÔNIO CAVA…
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