Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 14 de 1000

Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0811731-78.2023.8.10.0040 Acusado: F. D. M. O. SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado em desfavor d… Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0823693-35.2022.8.10.0040 Acusado: M. F. P. SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado em desfavor de M… Ver mais

Processo nº 0810389-18.2024.8.10.0001

ID: 324518588
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0810389-18.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0810389-18.2024.8.10.0001 ORIGEM: VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA:… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0891159-95.2024.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Cuida-se de inquérito policial instaurado para apuração do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n.º 0845931-05.2021.8.10.0001 Requerido: R. C. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO - 10 (DEZ) D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO Nº. 0890272-14.2024.8.10.0001 DECISÃO Não evidenciadas quaisquer das causas arroladas nos arts. 395 e 397, ambos do Código de Processo … Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e-mail: varamulher2_imp@tjma.jus.br TELEFONE: 99 2055-1358 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) Art. 392, VI, e § 1º, do CPP A Excelentíssima Juíza de Direito WELINNE DE SO… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0801034-18.2023.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: CLAUDISON DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, filho de Isab… Ver mais
Sentença (expediente)
Processo n. 0806086-58.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: ITALO FRANKLIN EVANGELISTA SANTOS Vítima: T. do N. G. SENTENÇA / MANDADO DE INTIMAÇÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual contra ITALO FRANKLIN EVANGELISTA SANTOS, qualificado nos au… Ver mais

Processo nº 0829185-60.2024.8.10.0000

ID: 293861441
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05 A 05/06/2025 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N. 0829185-60.2024.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N. 0010682-94.2019.8.10.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS SUSCITADO: JUÍZO DA 8ª VARA CRIM… Ver mais
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