Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 15 de 1000

Processo nº 0807266-75.2025.8.10.0001

ID: 325109658
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais

Processo nº 0831067-57.2024.8.10.0000

ID: 278446504
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/ Incidente de Coisa Apreendida Número Processo: 0831067-57.2024.8.10.0000 Requerente: Rafael Luís Morais Araújo Advogado(a)(s): Jorge Alberto Rolim Mesquita OAB/MA 12.015 Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Proc. Ref. 0810436-89.2024.8.10.00001… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum "Des.Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 Autos Processuais n. 09… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum "Des.Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 Autos Processuais n. 09… Ver mais
AÇÃO PENAL n. 0856490-50.2023.8.10.0001 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADO: D. A. D. S.. ADVOGADO:CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO OAB MA 10753. D E C I S Ã O Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de D. A. D. S., que o deu por incurso na suposta prática dos crimes de lesão … Ver mais
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS NA 29ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA AÇÃO PENAL PÚBLICA 0829509-61.2023.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 11/03/2025, 15:00 JUÍZA DE DIREITO: ELAILE SILVA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO: CRISTIANE DOS SANTOS DONATINI ACUSADO: L. O. A. ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 0800117-63.2025.8.10.0054

ID: 295436137
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Despacho
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800117-63.2025.8.10.0054 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL D… Ver mais

Processo nº 0833979-87.2025.8.10.0001

ID: 328641382
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0833979-87.2025.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a pr… Ver mais

Processo nº 0810528-80.2024.8.10.0029

ID: 291328459
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0810528-80.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0810528-80.2024.8.10.0029 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 02/… Ver mais
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DA 29ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA AÇÃO PENAL PÚBLICA N.° 0801850-14.2022.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 11/03/2025 14:00 JUÍZA DE DIREITO: DENISE CYSNEIRO MILHOMEM MINISTÉRIO PÚBLICO: GABRIELE GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA ACUSADO: M. L… Ver mais
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