Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 15 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325109658
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Nº Processo: 0807266-75.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba…
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Processo nº 0831067-57.2024.8.10.0000
ID: 278446504
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0831067-57.2024.8.10.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Primeira Câmara Criminal Processo Criminal/ Incidente de Coisa Apreendida Número Processo: 0831067-57.2024.8.10.0000 Requerente: Rafael Luís Morais Araújo Advogado(a)(s): Jorge Alberto Rolim Mesquita OAB/MA 12.015 Relator: Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos Proc. Ref. 0810436-89.2024.8.10.00001…
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Processo nº 0900209-48.2024.8.10.0001
ID: 262592718
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900209-48.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum "Des.Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 Autos Processuais n. 09…
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Processo nº 0900209-48.2024.8.10.0001
ID: 261840941
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0900209-48.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Fórum "Des.Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 3º andar, Calhau - CEP: 65076-820 Telefones: (98) 3194-5545 / 5544 Autos Processuais n. 09…
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Processo nº 0856490-50.2023.8.10.0001
ID: 263035906
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara da Infância e Juventude e Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0856490-50.2023.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL n. 0856490-50.2023.8.10.0001 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ACUSADO: D. A. D. S.. ADVOGADO:CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO OAB MA 10753. D E C I S Ã O Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de D. A. D. S., que o deu por incurso na suposta prática dos crimes de lesão …
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Processo nº 0829509-61.2023.8.10.0040
ID: 301079847
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0829509-61.2023.8.10.0040
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS NA 29ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA AÇÃO PENAL PÚBLICA 0829509-61.2023.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 11/03/2025, 15:00 JUÍZA DE DIREITO: ELAILE SILVA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO: CRISTIANE DOS SANTOS DONATINI ACUSADO: L. O. A. ADVOGAD…
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Processo nº 0800117-63.2025.8.10.0054
ID: 295436137
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Presidente Dutra
Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0800117-63.2025.8.10.0054
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800117-63.2025.8.10.0054 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL D…
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Processo nº 0833979-87.2025.8.10.0001
ID: 328641382
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0833979-87.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Autos processuais n. 0833979-87.2025.8.10.0001 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) DECISÃO Cuida-se de inquérito policial instaurado para apurar a pr…
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Processo nº 0810528-80.2024.8.10.0029
ID: 291328459
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810528-80.2024.8.10.0029
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0810528-80.2024.8.10.0029 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL REALIZADA EM 02/…
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Processo nº 0801850-14.2022.8.10.0040
ID: 257917936
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801850-14.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DA 29ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA AÇÃO PENAL PÚBLICA N.° 0801850-14.2022.8.10.0040 DATA/HORÁRIO: 11/03/2025 14:00 JUÍZA DE DIREITO: DENISE CYSNEIRO MILHOMEM MINISTÉRIO PÚBLICO: GABRIELE GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA ACUSADO: M. L…
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