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Resultados para "0825870-21.2024.8.10.0001" – Página 16 de 38

Processo nº 0864185-21.2024.8.10.0001

ID: 258867104

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864185-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara2_cod@tjma.jus.br PRO…

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Processo nº 0901045-21.2024.8.10.0001

ID: 259285808

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0901045-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

Intimação

Advogados:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

RAISA MARIA TELES GURJAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0901045-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 0896680-21.2024.8.10.0001

ID: 255707531

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0896680-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0896680-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDIC…

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Processo nº 0849150-21.2024.8.10.0001

ID: 255941322

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849150-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE CINTRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fóru…

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Processo nº 0810156-21.2024.8.10.0001

ID: 331447196

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0810156-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810156-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO…

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Processo nº 0840226-21.2024.8.10.0001

ID: 258790101

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0840226-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840226-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE… Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840226-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA SANTOS Advogados do(a) EMBARGANTE: ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ 237726, BRUNO MEDEIROS DURAO - R J1 52121, LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274 EMBARGADO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de Ação de Embargos à Execução ajuizada por Maria de Fátima Vieira Santos em face de Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda., ambos devidamente qualificados. Em (id. 132358994) consta a Decisão que determinou a intimação da parte autora para comprovar a sua situação de hipossuficiência, juntados aos autos documentos capazes de evidencia a sua incapacidade financeira. Devidamente intimada, a parte autora requereu prorrogação de prazo para atender o comando judicial, no que foi deferido por este Juízo (id. 138894678). Decurso do prazo do requerendo, conforme se observa na certidão da Secretaria encontrada em (id. 143722935). No essencial é o relatório, decido. Considerando que a parte autora, devidamente intimada, deixou de promover ato que lhe competia, indispensável ao prosseguimento do feito, mediante o transcurso do prazo de recolhimento das custas, cabe proceder-se ao cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do Código de Processo Civil. Dispõe o STJ – Decisão Monocrática – Agravo em Recurso Especial : AREsp 2018315 SP 2021/0367339-0. NO RECURSO DE PREPARO JUSTAMENTO PORQUE O OBJETO DO RECURSO DE APELAÇÃO FOI A EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E CONSEQUENTEMENTE… Uma vez negado o benefício da justiça gratuita e concedido o prazo para recolher as custas iniciais, a inércia da parte autora em seu pagamento enseja o cancelamento da Distribuição do processo (art. 290 do… Nesse caso mostra-se desarrazoado, contraditório e ilegal compelir a parte autora. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do Agravo para não reconhecer o Recurso Especial . Publique. Intimem-se. Brasília, 21 de fevereiro de 2022. MINISTRO HUMBERTO MARTINS. Presidente. Art. 290, do Código de Processo Cível: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, haja vista o recolhimento das despesas processuais ser uma exigência legalmente prevista para a validade do processo, ensejando, portanto, a extinção do feito sem resolução de mérito, ex vi do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fulcro nos arts. 290 e 485, IV do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Junte-se cópia desta decisão nos autos da ação de execução, proc. 0832466-21.2024.8.10.0001. Sem custas Após o trânsito em julgado, proceda-se com o cancelamento da Distribuição, arquivando-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís (MA), data do sistema. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital

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Processo nº 0895031-21.2024.8.10.0001

ID: 299926630

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0895031-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PIERRE DIAS DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIRIA DANIELE BRITO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

LUIZA VERONICA LIMA LEAO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PIERRE DIAS DE AGUIAR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0895031-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 0891054-21.2024.8.10.0001

ID: 300119152

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0891054-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum…

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Processo nº 0807440-21.2024.8.10.0001

ID: 294856680

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807440-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELICIANO LYRA MOURA

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807440-21.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…

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Processo nº 0872915-21.2024.8.10.0001

ID: 313133957

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0872915-21.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADONIAS MACENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYCON CAMPELO MONTE PALMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE PROCESSO Nº 0872915-21.2024.8.10.0001 RECORRENTE: JOSE ADONIAS MACENA Advogado do(a) RECORRENTE: MAYCON CAMPELO MONTE PALMA - MA16041-A RECORR…

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