Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 16 de 1000

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805531-89.2022.8.10.0040 ACUSADO: L. D. S. R. S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de Açã… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805531-89.2022.8.10.0040 ACUSADO: L. D. S. R. S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de Açã… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0889407-88.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: M. R. M. F. Vítima: J. C. M. SENTENÇA Cuida-se de ação p… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e-mail: varamulher2_imp@tjma.jus.br TELEFONE: 99 2055-1358 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) Art. 392, VI, e § 1º, do CPP A Excelentíssima Juíza de Direito WELINNE DE SO… Ver mais

Processo nº 0801580-19.2025.8.10.0061

ID: 315852111
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo n.° 0801580-19.2025.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENESIO SANTOS SOARES VIANA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS - MA9567, PERLA MORAES COSTA TAVARES - MA24813, SUENNY COSTA AMARAL - MA9883-A REU: MUNICIPIO DE CAJARI DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F… Ver mais

Processo nº 0800252-46.2025.8.10.0096

ID: 317739776
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800252-46.2025.8.10.0096 REQUER… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0811894-87.2025.8.10.0040 REQUERENTE: A. R. P. J. D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de revogação da prisão preven… Ver mais

Processo nº 0824735-37.2025.8.10.0001

ID: 257374896
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0857590-06.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: WELLINGTON SILVA DANTAS GOMES Vítima: S. L. O. G. SENTEN… Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0800528-16.2023.8.10.0042 INDICIADO: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurad… Ver mais
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