Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 16 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332232109
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805531-89.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805531-89.2022.8.10.0040 ACUSADO: L. D. S. R. S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de Açã…
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Processo nº 0805531-89.2022.8.10.0040
ID: 332235534
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805531-89.2022.8.10.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805531-89.2022.8.10.0040 ACUSADO: L. D. S. R. S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Trata-se de Açã…
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Processo nº 0889407-88.2024.8.10.0001
ID: 310935969
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0889407-88.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0889407-88.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: M. R. M. F. Vítima: J. C. M. SENTENÇA Cuida-se de ação p…
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Processo nº 0811924-64.2021.8.10.0040
ID: 318885691
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0811924-64.2021.8.10.0040
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e-mail: varamulher2_imp@tjma.jus.br TELEFONE: 99 2055-1358 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) Art. 392, VI, e § 1º, do CPP A Excelentíssima Juíza de Direito WELINNE DE SO…
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Processo nº 0801580-19.2025.8.10.0061
ID: 315852111
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Viana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801580-19.2025.8.10.0061
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n.° 0801580-19.2025.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENESIO SANTOS SOARES VIANA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL JORGE AZEVEDO DAMOUS - MA9567, PERLA MORAES COSTA TAVARES - MA24813, SUENNY COSTA AMARAL - MA9883-A REU: MUNICIPIO DE CAJARI DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F…
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Processo nº 0800252-46.2025.8.10.0096
ID: 317739776
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Maracaçumé
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0800252-46.2025.8.10.0096
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE MARACAÇUMÉ Rua Bom Jesus, s/nº, Centro, Maracaçumé/MA - CEP:65.289.000 Email: vara1_mar@tjma.jus.br / Tel. (98) 3373-1528 SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO Nº.: 0800252-46.2025.8.10.0096 REQUER…
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Processo nº 0811894-87.2025.8.10.0040
ID: 313259518
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0811894-87.2025.8.10.0040
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 Processo nº 0811894-87.2025.8.10.0040 REQUERENTE: A. R. P. J. D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de revogação da prisão preven…
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Processo nº 0824735-37.2025.8.10.0001
ID: 257374896
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0824735-37.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: crimeorganizado_slz@tjma.jus.br - Ba…
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Processo nº 0857590-06.2024.8.10.0001
ID: 313929455
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0857590-06.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0857590-06.2024.8.10.0001 Parte autora: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte ré: WELLINGTON SILVA DANTAS GOMES Vítima: S. L. O. G. SENTEN…
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Processo nº 0800528-16.2023.8.10.0042
ID: 315916292
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800528-16.2023.8.10.0042
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IMPERATRIZ 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Av. São Sebastião, s/n, Vila Nova, CEP: 65912-100 PROCESSO Nº: 0800528-16.2023.8.10.0042 INDICIADO: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurad…
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