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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 17 de 1000
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ID: 258883264
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Araioses
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800905-32.2025.8.10.0069
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ARAIOSES Processo nº 0800905-32.2025.8.10.0069 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: ELISDAIANNY SILVA COSTA Polo Passivo: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ARAIOSES - MA SENTENÇA ELIS DAIAN…
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Processo nº 0812547-63.2024.8.10.0060
ID: 256624251
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Cível de Timon
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0812547-63.2024.8.10.0060
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0812547-63.2024.8.10.0060 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA expedida nos p…
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Processo nº 0800749-91.2025.8.10.0118
ID: 317217384
Tribunal: TJMA
Órgão: VARA ÚNICA DE SANTA RITA
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800749-91.2025.8.10.0118
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0800749-91.2025.8.10.0118 Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): Wilson Oliveira Lima SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO formulado por WILSON OLIVEIR…
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Processo nº 0801889-40.2023.8.10.0116
ID: 278359583
Tribunal: TJMA
Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801889-40.2023.8.10.0116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801889-40.2023.8.10.0116 APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DEFENSOR PUBLICO: JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível …
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Processo nº 0800031-40.2025.8.10.0136
ID: 295134208
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Turiaçu
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800031-40.2025.8.10.0136
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: vara1_tur@tjma.jus.br Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0800031-40.2025.8.10.0136 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTR…
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Processo nº 0802943-75.2024.8.10.0061
ID: 323483007
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª VARA DE VIANA
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802943-75.2024.8.10.0061
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0802943-75.2024.8.10.0061 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: DOMINGOS ANDREY COSTA SERRA SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento formulado em favor de Domi…
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Processo nº 0836000-36.2025.8.10.0001
ID: 277582639
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0836000-36.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0836000-36.2025.8.10.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora: Maria de Jesus Mendes dos Santos Defesa: Alda Silva Pinheiro – OAB/MA 1…
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Processo nº 0800767-27.2025.8.10.0114
ID: 333601513
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Riachão
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800767-27.2025.8.10.0114
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N° 0800767-27.2025.8.10.0114 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PARTE AUTORA: VICENTE DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: LIVIA COELHO RODRIGUES - MA26608 PARTE RÉ: ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através …
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Processo nº 0803234-54.2022.8.10.0026
ID: 332049783
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Balsas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0803234-54.2022.8.10.0026
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO PJE Nº: 0803234-54.2022.8.10.0026 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EUDOXE GOMES DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: SIMONE TEREZINHA RODER COSTA (OAB 17431-MA) REU: VALDA RIBEIRO LIMA DE ANDRADE, ANA MARIA DE ANDRADE BEZERRA, ANA CELIA R…
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Processo nº 0802336-23.2024.8.10.0074
ID: 310700599
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Bom Jardim
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802336-23.2024.8.10.0074
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro de Óbito após prazo legal] PROCESSO Nº 0802336-23.2024.8.10.0074 POLO A…
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