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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 17 de 1000

Processo nº 0800905-32.2025.8.10.0069

ID: 258883264
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ARAIOSES Processo nº 0800905-32.2025.8.10.0069 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: ELISDAIANNY SILVA COSTA Polo Passivo: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ARAIOSES - MA SENTENÇA ELIS DAIAN… Ver mais

Processo nº 0812547-63.2024.8.10.0060

ID: 256624251
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO: 0812547-63.2024.8.10.0060 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO VASCONCELOS LIMA - PI4989 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA expedida nos p… Ver mais

Processo nº 0800749-91.2025.8.10.0118

ID: 317217384
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Processo: 0800749-91.2025.8.10.0118 Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): Wilson Oliveira Lima SENTENÇA Trata-se de PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO formulado por WILSON OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0801889-40.2023.8.10.0116

ID: 278359583
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801889-40.2023.8.10.0116 APELANTE: RAIMUNDO FERREIRA DEFENSOR PUBLICO: JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível … Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TURIAÇU Avenida Santos Dumont, s/nº, Canário, Turiaçu/MA – CEP: 65.278-000 e-mail: vara1_tur@tjma.jus.br Tel.: (98) 2055-4955 PROCESSO nº 0800031-40.2025.8.10.0136 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTR… Ver mais

Processo nº 0802943-75.2024.8.10.0061

ID: 323483007
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0802943-75.2024.8.10.0061 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: DOMINGOS ANDREY COSTA SERRA SENTENÇA Trata-se de Ação de Retificação de Registro de Nascimento formulado em favor de Domi… Ver mais
Sentença (expediente)
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0836000-36.2025.8.10.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora: Maria de Jesus Mendes dos Santos Defesa: Alda Silva Pinheiro – OAB/MA 1… Ver mais

Processo nº 0800767-27.2025.8.10.0114

ID: 333601513
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO N° 0800767-27.2025.8.10.0114 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PARTE AUTORA: VICENTE DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: LIVIA COELHO RODRIGUES - MA26608 PARTE RÉ: ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através … Ver mais

Processo nº 0803234-54.2022.8.10.0026

ID: 332049783
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO PJE Nº: 0803234-54.2022.8.10.0026 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EUDOXE GOMES DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: SIMONE TEREZINHA RODER COSTA (OAB 17431-MA) REU: VALDA RIBEIRO LIMA DE ANDRADE, ANA MARIA DE ANDRADE BEZERRA, ANA CELIA R… Ver mais

Processo nº 0802336-23.2024.8.10.0074

ID: 310700599
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM Rua Nova Brasília, s/nº, Alto dos Praxedes, Bom Jardim/MA - CEP: 65.380-000. RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro de Óbito após prazo legal] PROCESSO Nº 0802336-23.2024.8.10.0074 POLO A… Ver mais
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