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Processo nº 0850148-52.2025.8.10.0001

ID: 290846830

Tribunal: TJMA Órgão: Centro de Conciliação e Mediação em Família de São Luís Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 0850148-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ARAUJO DESTERRO

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

JULIO CESAR ARAUJO DESTERRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA FAMÍLIA Telefone: 3194-6666 (whatsapp) e 2555-2642 (ligação); E-mail: 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br C…

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Processo nº 0833658-52.2025.8.10.0001

ID: 281421246

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Chapadinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833658-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA FERNANDES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RITA FERNANDES ALVES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

1ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA/MA Processo nº 0833658-52.2025.8.10.0001 Requerente: PEDRO NUNES DE SOUSA Advogado (a): MARIA RITA FERNANDES ALVES - PI19500 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO 0…

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Processo nº 0836568-52.2025.8.10.0001

ID: 280388894

Tribunal: TJMA Órgão: 11ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0836568-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANAINA DA SILVA LEITE

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0836568-52.2025.8.10.0001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ…

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Processo nº 0857326-52.2025.8.10.0001

ID: 321318336

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0857326-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857326-52.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM …

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Processo nº 0827062-52.2025.8.10.0001

ID: 259700777

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara da Família Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0827062-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NATALIA KREUTZ

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

NATALIA KREUTZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0827062-52.2025.8.10.0001 Advogado(a)(s):NATALIA KREUTZ - MA25830 DECISÃO Trata-se de processo de execução de alimentos movido por L. R. P. DOS P. F. em face de…

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Processo nº 0832688-52.2025.8.10.0001

ID: 258661043

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832688-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILDECIR PEREIRA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº. 0832688-52.2025.8.10.0001 AUTOR: JOSE JOAO CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: NILDECIR PEREIRA DA SILVA - PR65305 RÉU(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Na espécie, verifico que…

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Processo nº 0862079-52.2025.8.10.0001

ID: 329646851

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Interdição e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0862079-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO DE OLIVEIRA BRITO

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Avenida Carlos Cunha, s/n°, 5° andar - Calhau, São Luís/MA - Cep: 65076-820 Fone…

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Processo nº 0857908-52.2025.8.10.0001

ID: 330660430

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0857908-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES DA COSTA LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MARCIO DOS SANTOS RABELO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LISIA MARIA PEREIRA GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DA COSTA LOPES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

INGRYD COSTA RIBEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROCESSO: 0857908-52.2025.8.10.0001 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) …

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Processo nº 0858781-52.2025.8.10.0001

ID: 331318865

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0858781-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0858781-52.2025.8.10.0001 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (1… Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0858781-52.2025.8.10.0001 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: H. P. F. Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ - PI7763 REQUERIDO: T. S. Advogados do(a) REQUERIDO: CATARINA SANTOS BOGEA - MA17732, LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A DESPACHO: Trata-se de Tutela Cautelar em Caráter antecedente de H. P. F. em desfavor de T. S. Analisando os autos, vê-se ausência de pagamento das custas processuais e muito embora a parte autora, pessoa jurídica de direito privado, requeira, o seu parcelamento, na verdade, resume-se a pedido de justiça gratuita momentânea. Contudo, observa-se que está regularmente constituída e não trouxe nenhum elemento capaz de demonstrar a ausência de receitas e patrimônio, que seria suficiente para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda, neste momento. É importante observar que o pedido de parcelamento das custas, significaria concessão de justiça gratuita provisória, no caso, para uma empresa, caso houvesse comprovação da impossibilidade de arcar com os encargos processuais em sua totalidade. O pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente, vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência, mas, no caso, não há prova de insuficiência econômica de forma a justificar o deferimento do benefício momentâneo de Gratuidade de Justiça, por meio do parcelamento das custas. Dessa maneira, CONCEDO 15 (quinze) dias para que a parte autora comprove a insuficiência momentânea a fim de justificar concessão de parcelamento das custas, ou junte aos autos o comprovante de pagamento total das custas judiciais. Após o prazo, voltem conclusos para deliberação. São Luís/MA, data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito.

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Processo nº 0855871-52.2025.8.10.0001

ID: 334647922

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São Luís Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0855871-52.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALD CARDOSO MENDES

Citação

Advogados:

RONNILDO SILVA SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA FONE: (98) 3194-5513 * e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br __________________________________… 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS / MA END: AV. CARLOS CUNHA, S/Nº CALHAU CEP: 65076-820 SÃO LUÍS / MA FONE: (98) 3194-5513 * e-mail: seccrim2_slz@tjma.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n° 0855871-52.2025.8.10.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Acusado: RONALD CARDOSO MENDES e outros EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias DE: ERICK NILSON DOS SANTOS CARDOSO, brasileiro, natural de São Luís/MA, solteiro, sem profissão definida, portador do CPF nº 623.340.863-63, nascido em 13/12/2002, com 21 anos de idade, filho de Silvana Cardoso, atualmente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO do réu, dando-lhe ciência da ação penal, na qual lhe é atribuída a prática do crime previsto no artigo 157, §2º, inciso II, do Código Penal, devendo, para tanto, apresentar resposta escrita à acusação, por meio de advogado, no prazo de dez (10) dias, na qual • poderá arguir preliminares e alegar tudo o que possa, interessar à sua defesa, apresentar documentos e requerer justificações; especificar todas as provas pretendidas e arrolar até o máximo de 8 testemunhas (art. 401 • do CPP), indicando a qualificação completa • endereço atualizado destas, para fins de intimação, ou comprometer-se a apresentá-las, quando necessário, tudo nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP ADVERTÊNCIA: (1) O prazo para resposta à acusação será contado a partir do comparecimento do réu ou de seu advogado. (2) Se o réu não atender à citação editalícia, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional (artigo 366 do CPP). Expedido nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 24 de Julho de 2025. Eu, , Servidor Judicial, digitei e subscrevi. PATRÍCIA MARQUES BARBOSA Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara Criminal

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