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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 18 de 1000
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ID: 277582639
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0836000-36.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL DO IDOSO E DE REGISTROS PÚBLICOS Processo nº 0836000-36.2025.8.10.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora: Maria de Jesus Mendes dos Santos Defesa: Alda Silva Pinheiro – OAB/MA 1…
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Processo nº 0802371-42.2024.8.10.0119
ID: 278098716
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802371-42.2024.8.10.0119
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802371-42.2024.8.10.0119 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE(S): JOSE DA SILVA ALEXANDRE REQUERIDO(S): SENTENÇA I - RELATÓRIO JOSÉ DA SILVA ALEXANDRE propôs AÇÃO DE REGIST…
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Processo nº 0802601-84.2024.8.10.0119
ID: 278100252
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio dos Lopes
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802601-84.2024.8.10.0119
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0802601-84.2024.8.10.0119 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE(S): JOSE DOMINGOS NUNES PEREIRA REQUERIDO(S): SENTENÇA I - RELATÓRIO JOSÉ DOMINGOS NUNES PEREIRA propôs AÇÃO D…
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Processo nº 0801712-59.2024.8.10.0078
ID: 305504058
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Buriti Bravo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801712-59.2024.8.10.0078
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0801712-59.2024.8.10.0078. Requerente(s): DOMINGOS DE SOUSA. Advogado do(a) AUTOR: ILMA RODRIGUES RAMOS LUCIO - PI19465 Requerido(a)(s): . SENTENÇA Trata-se de ação de retificação de registro civil ajuizada por D…
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Processo nº 0801181-10.2025.8.10.0022
ID: 280462392
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Cível de Açailândia
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801181-10.2025.8.10.0022
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0801181-10.2025.8.10.0022 SENTENÇA Vistos, etc. DELZUITA BARBOSA DA ROCHA, por intermédio da Defensoria Pública Estadual, ingressou em juízo com a presente ação de registro tardio de óbito,…
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Processo nº 0802575-40.2025.8.10.0026
ID: 280193165
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Balsas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0802575-40.2025.8.10.0026
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO PJE Nº: 0802575-40.2025.8.10.0026 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: ANA CLEIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB 24193-MA) REU: MANOEL FELIPE DOS SANTOS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de…
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Processo nº 0800249-43.2025.8.10.0112
ID: 320679035
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Poção de Pedras
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0800249-43.2025.8.10.0112
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N.º 0800249-43.2025.8.10.0112 REQUERENTE: N. B. L. Advogado: PEDRO VINICIUS SOUSA DOROTEU - OAB MA25399 DECISÃO Trata-se de ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem c/c Registro de Óbito Tardio, ajuizada por N. B. L., em razão do falecimento de ANTONIA LIMA LEITE, com quem o aut…
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Processo nº 0801129-37.2023.8.10.0134
ID: 261263519
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Timbiras
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801129-37.2023.8.10.0134
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0801129-37.2023.8.10.0134 AUTOR: VALDIMAR DA SILVA LIMA SENTENÇA Trata-se de Ação de Registro de Nascimento Tardio formulado por VALDIMAR DA SILVA LIMA, devidamente qualificado nos autos. Narra a exordial que o requerente nasceu em Timbiras-MA, em 15/08/1958. Afirma que não tem assento …
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Processo nº 0801129-37.2023.8.10.0134
ID: 261267146
Tribunal: TJMA
Órgão: Vara Única de Timbiras
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0801129-37.2023.8.10.0134
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n° 0801129-37.2023.8.10.0134 AUTOR: VALDIMAR DA SILVA LIMA SENTENÇA Trata-se de Ação de Registro de Nascimento Tardio formulado por VALDIMAR DA SILVA LIMA, devidamente qualificado nos autos. Narra a exordial que o requerente nasceu em Timbiras-MA, em 15/08/1958. Afirma que não tem assento …
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Processo nº 0803234-54.2022.8.10.0026
ID: 332049783
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara de Balsas
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0803234-54.2022.8.10.0026
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO PJE Nº: 0803234-54.2022.8.10.0026 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: EUDOXE GOMES DE ANDRADE Advogado(s) do reclamante: SIMONE TEREZINHA RODER COSTA (OAB 17431-MA) REU: VALDA RIBEIRO LIMA DE ANDRADE, ANA MARIA DE ANDRADE BEZERRA, ANA CELIA R…
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