Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 198 de 199

Processo nº 0801127-06.2023.8.10.0122

ID: 298712514
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0801127-06.2023.8.10.0122 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA - SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Apelante : FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DA SILVA Advogado : JANAYRA SA DA SILVA - OAB PI23268 Apelada : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada : LUCI… Ver mais

Processo nº 0000710-28.2015.8.10.0038

ID: 257920062
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000710-28.2015.8.10.0038
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000710-28.2015.8.10.0038 ORIGEM: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAIS CARNEIRO ADVOGADO: ENOQUE CAVALC… Ver mais

Processo nº 0802991-33.2023.8.10.0105

ID: 306216163
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível Nº 0802991-33.2023.8.10.0105 Apelante: Maria Santana da Silva Freitas Advogada: Rosana Almeida Costa – OAB TO - 11314-A Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Roberto Dorea Pessoa – OAB BA 124… Ver mais

Processo nº 0802991-33.2023.8.10.0105

ID: 306216170
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível Nº 0802991-33.2023.8.10.0105 Apelante: Maria Santana da Silva Freitas Advogada: Rosana Almeida Costa – OAB TO - 11314-A Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Roberto Dorea Pessoa – OAB BA 124… Ver mais

Processo nº 0802142-55.2023.8.10.0107

ID: 314350506
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802142-55.2023.8.10.0107 1a APELANTE/2ª APELADA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11812) 2ª APELANTE/1ª APELADA: MARIA DE JESUS DA CUNHA SARAIVA ADVOGADOS: KAIO HENRIQUE SILV… Ver mais

Processo nº 0802142-55.2023.8.10.0107

ID: 314350510
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802142-55.2023.8.10.0107 1a APELANTE/2ª APELADA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11812) 2ª APELANTE/1ª APELADA: MARIA DE JESUS DA CUNHA SARAIVA ADVOGADOS: KAIO HENRIQUE SILV… Ver mais

Processo nº 0814400-56.2025.8.10.0001

ID: 320438995
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0814400-56.2025.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: WAGNER DA SILVA ALENCAR. SENTENÇA DE PRONÚNCIA Trata-se de Ação Pena… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0814400-56.2025.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: WAGNER DA SILVA ALENCAR. SENTENÇA DE PRONÚNCIA Trata-se de Ação Pena… Ver mais

Processo nº 0814400-56.2025.8.10.0001

ID: 320512844
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0814400-56.2025.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: WAGNER DA SILVA ALENCAR. SENTENÇA DE PRONÚNCIA Trata-se de Ação Pena… Ver mais

Processo nº 0814400-56.2025.8.10.0001

ID: 320512853
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0814400-56.2025.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: WAGNER DA SILVA ALENCAR. SENTENÇA DE PRONÚNCIA Trata-se de Ação Pena… Ver mais
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