Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 199 de 199

Processo nº 0814400-56.2025.8.10.0001

ID: 320512871
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0814400-56.2025.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: WAGNER DA SILVA ALENCAR. SENTENÇA DE PRONÚNCIA Trata-se de Ação Pena… Ver mais

Processo nº 0802083-62.2019.8.10.0057

ID: 321597770
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802083-62.2019.8.10.0057
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802083-62.2019.8.10.0057 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 24 DE JUNHO A 01 DE JULHODE 2025 Apelantes: J C MENDONÇA CONSTRUÇÕES - ME, JOSÉ CONCEIÇÃO MENDONÇA E BERONILDE DA SILVA VELOSO Advogado: WINDSOR SILVA DOS SANTOS - OAB/MA 4214-A 1ª Apelada: LEA BARBARA DUTRA BUAS A… Ver mais

Processo nº 0801088-91.2023.8.10.0127

ID: 259661510
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801088-91.2023.8.10.0127 - PJE. APELANTE: JOANA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MA 24792). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383-A E JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30348). RE… Ver mais

Processo nº 0859456-49.2024.8.10.0001

ID: 282133058
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Processo nº 0859456-49.2024.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: LEILSON DA CONCEICAO MOUSINHO, JORGE MAYKOM RODRIGUES CARVALHO e LEONARDO AZEVEDO MENDES – assistidos pela Defensoria Pública do Maranhão. PRIORIDADE: RÉU PRESO. SENTENÇA O Minis… Ver mais

Processo nº 0000285-43.2020.8.10.0032

ID: 280927385
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Edital
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COELHO NETO 2ª VAR FÓRUM DOUTOR JOSÉ VERA-CRUZ SANTANA End: Av. Antônio Guimarães, s/n, Olho D'Aguinha - CEP: 65620-000 Fone: (98) 3473-1491 E-mail: vara2_cneto@tjma.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000285-43.202… Ver mais

Processo nº 0822488-28.2021.8.10.0000

ID: 320368999
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0822488-28.2021.8.10.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0822488-28.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS CARVALHO E ALEX SANTOS DE LIMA ADVOGADO: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB/MA 11.101) PROCURADOR DE JUSTIÇA… Ver mais

Processo nº 0800297-96.2022.8.10.0050

ID: 280511349
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº0800297-96.2022.8.10.0050 REQUERENTE: AUTOR: IGOR RAFAEL DE SOUSA DA COSTA REQUERIDO: REU: ESTADO DO MARANHAO, TELEVISAO MIRANTE LTDA DE: AUTOR: IGOR RAFAEL DE SOUSA DA COSTA, através de seu advogado, DR. JULIANA SOUZA REIS - MA21111 DE: REU: ESTADO DO MARANHAO, atrav… Ver mais

Processo nº 0001645-09.2020.8.10.0001

ID: 323548932
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001645-09.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-09.2020.8.10.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE… Ver mais

Processo nº 0005513-63.2018.8.10.0001

ID: 295532396
Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005513-63.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA DIA 02 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA DIA 09 DE JUNHO 2025. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005513-63.2018.8.10.0001 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DOUGLAS ASSUNÇÃO NOJOSA 2º APELANTE: ASENILSON PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: GEO… Ver mais
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