Resultados para o tribunal: TJMA
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 199 de 199
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ID: 320512871
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0814400-56.2025.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO n° 0814400-56.2025.8.10.0001 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ACUSADO: WAGNER DA SILVA ALENCAR. SENTENÇA DE PRONÚNCIA Trata-se de Ação Pena…
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Processo nº 0802083-62.2019.8.10.0057
ID: 321597770
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVA BIANNCA FERNANDES CRUZ LOPES
(OAB/MA 12.790)
RAIMUNDO NONATO GUALBERTO
(OAB/MA 5.889)
RAPHAEL MALUF GUARA
(OAB/MA 6.438)
ANA PAULA AZEVEDO MATOS
(OAB/MA 21.876)
CLAUTON CESAR ROCHA FROZ
(OAB/MA 19.942)
AGLAENE DE ALMEIDA NOBRE
(OAB/MA 13.094)
ANA PAULA GOMES CORDEIRO
(OAB/MA 9.987)
WINDSOR SILVA DOS SANTOS
(OAB/MA 4.214)
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802083-62.2019.8.10.0057 SESSÃO VIRTUAL DA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 24 DE JUNHO A 01 DE JULHODE 2025 Apelantes: J C MENDONÇA CONSTRUÇÕES - ME, JOSÉ CONCEIÇÃO MENDONÇA E BERONILDE DA SILVA VELOSO Advogado: WINDSOR SILVA DOS SANTOS - OAB/MA 4214-A 1ª Apelada: LEA BARBARA DUTRA BUAS A…
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Processo nº 0801088-91.2023.8.10.0127
ID: 259661510
Tribunal: TJMA
Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801088-91.2023.8.10.0127
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801088-91.2023.8.10.0127 - PJE. APELANTE: JOANA DA SILVA SOUSA. ADVOGADO: MARILENE CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/MA 24792). APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16383-A E JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30348). RE…
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Processo nº 0859456-49.2024.8.10.0001
ID: 282133058
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0859456-49.2024.8.10.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0859456-49.2024.8.10.0001 (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: LEILSON DA CONCEICAO MOUSINHO, JORGE MAYKOM RODRIGUES CARVALHO e LEONARDO AZEVEDO MENDES – assistidos pela Defensoria Pública do Maranhão. PRIORIDADE: RÉU PRESO. SENTENÇA O Minis…
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Processo nº 0000285-43.2020.8.10.0032
ID: 280927385
Tribunal: TJMA
Órgão: 2ª VARA DE COELHO NETO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000285-43.2020.8.10.0032
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COELHO NETO 2ª VAR FÓRUM DOUTOR JOSÉ VERA-CRUZ SANTANA End: Av. Antônio Guimarães, s/n, Olho D'Aguinha - CEP: 65620-000 Fone: (98) 3473-1491 E-mail: vara2_cneto@tjma.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0000285-43.202…
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Processo nº 0822488-28.2021.8.10.0000
ID: 320368999
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0822488-28.2021.8.10.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0822488-28.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO AGRAVADO: ANDRÉ FELIPE DOS SANTOS CARVALHO E ALEX SANTOS DE LIMA ADVOGADO: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO (OAB/MA 11.101) PROCURADOR DE JUSTIÇA…
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Processo nº 0800297-96.2022.8.10.0050
ID: 280511349
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800297-96.2022.8.10.0050
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº0800297-96.2022.8.10.0050 REQUERENTE: AUTOR: IGOR RAFAEL DE SOUSA DA COSTA REQUERIDO: REU: ESTADO DO MARANHAO, TELEVISAO MIRANTE LTDA DE: AUTOR: IGOR RAFAEL DE SOUSA DA COSTA, através de seu advogado, DR. JULIANA SOUZA REIS - MA21111 DE: REU: ESTADO DO MARANHAO, atrav…
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Processo nº 0001645-09.2020.8.10.0001
ID: 323548932
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001645-09.2020.8.10.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001645-09.2020.8.10.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS/MA 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PROMOTOR DE…
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Processo nº 0005513-63.2018.8.10.0001
ID: 295532396
Tribunal: TJMA
Órgão: 3ª Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005513-63.2018.8.10.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO
(OAB/MA 11.546)
DANIEL SANTOS FERNANDES
(OAB/SP 352.447)
ANTONIO FONSECA DA SILVA
(OAB/MA 17.658)
FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA
(OAB/MA 7.630)
RUDE NEY LIMA CARDOSO
(OAB/MA 13.786)
JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS
(OAB/MA 13.125)
FELIPE HENRIQUE PINHEIRO NUNES
(OAB/MA 14.801)
FERNANDO ANDRE PINHEIRO GOMES
(OAB/MA 7.067)
GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO
(OAB/MA 9.231)
RODOLFO AUGUSTO FERNANDES
(OAB/MA 12.660)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA DIA 02 DE JUNHO DE 2025 E FINALIZADA DIA 09 DE JUNHO 2025. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005513-63.2018.8.10.0001 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DOUGLAS ASSUNÇÃO NOJOSA 2º APELANTE: ASENILSON PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: GEO…
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