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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000004-03.2023.8.17.2970" – Página 2 de 5

Processo nº 0000004-10.2009.8.10.0053

ID: 329113587
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 0000004-10.2009.8.10.0053 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ADONIRAN PAULA DE CASTRO Réu: MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO DESPACHO Embora tenha sido determinada a citação da parte requerida para apresen… Ver mais

Processo nº 0000004-43.1998.8.10.0102

ID: 295188374
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br Processo: 0000004-43.1998.8.10.0102 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Reque… Ver mais

Processo nº 0000004-43.1998.8.10.0102

ID: 295188714
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br Processo: 0000004-43.1998.8.10.0102 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Reque… Ver mais

Processo nº 0000004-49.2017.8.10.0111

ID: 281432281
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000004-49.2017.8.10.0111 Exequente: MARIA SANTANA DOS SANTOS ARAUJO Executado: MUNICIPIO DE PIO XII DESPACHO Vistos. PRELIMINARMENTE, evolua a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", se for o cas… Ver mais

Processo nº 0000004-13.2013.8.10.0136

ID: 319837541
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº 0000004-13.2013.8.10.0136 A… Ver mais

Processo nº 0000004-80.2020.8.10.0099

ID: 259207621
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR - MA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0000004-80.2020.8.10.0099 | Classe judicial: [Leve] Requerente(s): IDELCARD DE SOUSA NEGREIROS Requerido(a): ANTONIO MOURA DA SILVA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de TERMO CIRCUNST… Ver mais

Processo nº 0000004-58.2011.8.10.0079

ID: 306265023
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CÂNDIDO MENDES VARA ÚNICA Processo nº: 0000004-58.2011.8.10.0079 Autor: JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA FRANQUELINO e outros Réu: MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu denúncia em… Ver mais

Processo nº 0000004-63.1985.8.10.0081

ID: 317114138
Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000004-63.1985.8.10.0081
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINÁRIO 0000004-63.1985.8.10.0081 RECORRENTE: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA PROCURADOR (A) / ADVOGADO (A): Advogados do(a) APELANTE: EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA - TO5016, KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A, SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA - TO3241-A RECORRIDO: TRASCO … Ver mais

Processo nº 0000004-97.2020.8.10.0061

ID: 321105127
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE VIANA Av. Luís Almeida Couto, s/nº, Barreirinha, Viana/MA - CEP 65.215-000 E-mail: vara2_via@tjma.jus.br / Telefone: (98) 3351-1615 Proc n° 0000004-97.2020.8.10.0061 Investigado: ADRIANO VIEIRA OLIVEIRA SENTENÇA Antes da obtenção da de… Ver mais

Processo nº 0000004-63.1985.8.10.0081

ID: 305991512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargador Luiz de França Belchior Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-63.1985.8.10.0081 EMBARGANTE: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados: EDIVALDO GOMES DA SILVA SOUZA - TO5016, KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A, SERGIO DOS RE… Ver mais
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