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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000004-27.2024.8.17.2110" – Página 2 de 5

Processo nº 0000004-13.2013.8.10.0136

ID: 257195974
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS PROCESSO N. 0000004-13.2013.8.10.0136 AUTOR DO FATO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido desde a distribuição da presente demanda, a última manifestaç… Ver mais

Processo nº 0000004-70.1990.8.10.0022

ID: 307892129
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo: 0000004-70.1990.8.10.0022 / 2ª Vara Cível de Açailândia Parte Requerente:BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Requerida:MARIA DA PENHA GOZZER CIMADON e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO BORGES NETO - MA4657-A Advogado do… Ver mais

Processo nº 0000004-10.2009.8.10.0053

ID: 329113587
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo n° 0000004-10.2009.8.10.0053 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ADONIRAN PAULA DE CASTRO Réu: MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO DESPACHO Embora tenha sido determinada a citação da parte requerida para apresen… Ver mais

Processo nº 0000004-43.1998.8.10.0102

ID: 295188374
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br Processo: 0000004-43.1998.8.10.0102 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Reque… Ver mais

Processo nº 0000004-43.1998.8.10.0102

ID: 295188714
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho (expediente)
VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br Processo: 0000004-43.1998.8.10.0102 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor (a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Reque… Ver mais

Processo nº 0000004-20.2018.8.10.0077

ID: 257550650
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
VARA AGRÁRIA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís - CEP: 65.076-820 - Fones: (98) 2055-2935, E-mail: varaagraria_slz@tjma.jus.br REINTEGRAÇÃO DE POSSE Processo : 0000004-20.2018.8.10.0077 Requerente : ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA Requerid… Ver mais

Processo nº 0000004-49.2017.8.10.0111

ID: 281432281
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0000004-49.2017.8.10.0111 Exequente: MARIA SANTANA DOS SANTOS ARAUJO Executado: MUNICIPIO DE PIO XII DESPACHO Vistos. PRELIMINARMENTE, evolua a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", se for o cas… Ver mais

Processo nº 0000004-13.2013.8.10.0136

ID: 319837541
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: vara2_plum@tjma.jus.br. Processo nº 0000004-13.2013.8.10.0136 A… Ver mais

Processo nº 0815447-68.2025.8.10.0000

ID: 333539475
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº. 815447-68.2025.8.10.0000 23ª SESSÃO VIRTUAL DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - INICIADA EM… Ver mais

Processo nº 0000004-80.2020.8.10.0099

ID: 259207621
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR - MA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0000004-80.2020.8.10.0099 | Classe judicial: [Leve] Requerente(s): IDELCARD DE SOUSA NEGREIROS Requerido(a): ANTONIO MOURA DA SILVA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de TERMO CIRCUNST… Ver mais