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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000567-86.2022.5.06.0351" – Página 2 de 2

Processo nº 0000567-09.2019.8.10.0035

ID: 319210119
Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000567-09.2019.8.10.0035
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000567-09.2019.8.10.0035 APELANTE: FELIPE PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MA Nº 10.885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 0000567-69.2016.8.10.0146

ID: 298577744
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia SENTENÇA (art. 381, CPP) I. PARTES (art. 381, inc. I, CPP) Ação Penal Processo nº: 0000567-69.2016.8.10.0146 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Raimundo Nonato da Silva Bezerra Advogado: Orleans Carvalho Soare… Ver mais

Processo nº 0000567-69.2016.8.10.0146

ID: 298578433
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia SENTENÇA (art. 381, CPP) I. PARTES (art. 381, inc. I, CPP) Ação Penal Processo nº: 0000567-69.2016.8.10.0146 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réu: Raimundo Nonato da Silva Bezerra Advogado: Orleans Carvalho Soare… Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000567-47.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOSÉ ALVES DOS SANTOS CLASSE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal propo… Ver mais
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000567-47.2019.8.10.0087 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: JOSÉ ALVES DOS SANTOS CLASSE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação penal propo… Ver mais

Processo nº 0800665-59.2024.8.10.0075

ID: 314098660
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BEQUIMÃO Rua João Boueres, s/n, Centro, CEP 65248-000, Bequimão/MA Processo nº. 0800665-59.2024.8.10.0075 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte autora: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Parte requer… Ver mais
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