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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000738-04.2024.8.26.0242" – Página 2 de 2

Processo nº 0000738-17.2013.8.10.0086

ID: 291150889
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-17.2013.8.10.0086
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
d GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000738-17.2013.8.10.0086 SESSÃO VIRTUAL DE SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DE 27 DE MAIO A 03 DE JUNHO DE 2025 Agravante: MÁRIO JORGE SILVA CARNEIRO Advogado: JOSÉ TEODORO DO NASCIMENTO (OAB/MA nº 6370) Agravado: MUNICÍ… Ver mais

Processo nº 0004145-03.2016.8.10.0029

ID: 308630426
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
AÇÃO PENAL Nº 0004145-03.2016.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: REGIANE LUCA DA SILVA DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TIPO PENAL: Art. 33 da Lei Federal nº 11.343/2006 (tráfico de drogas). SENTENÇA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL que oficia perante este Juízo… Ver mais

Processo nº 0814278-90.2024.8.10.0029

ID: 262006296
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
AÇÃO PENAL Nº 0814278-90.2024.8.10.0029 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA DELITO: Tráfico de Drogas e Porte Irregular de Arma de Fogo de Uso Proibido (numeração raspada/suprimida) SENTENÇA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL que oficia perante este… Ver mais
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