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Processo nº 0803670-19.2022.8.10.0024

ID: 329517616

Tribunal: TJMA Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803670-19.2022.8.10.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

WILSON BELCHIOR

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0803670-19.2022.8.10.0024 RECORRENTE: MARIA DE JESUS …

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Processo nº 0803670-32.2022.8.10.0052

ID: 331264310

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Pinheiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-32.2022.8.10.0052

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO/MA PROCESSO Nº 0803670-32.2022.8.10.0052 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DAVID REGO OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO(A): RADIO P…

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Processo nº 0803670-29.2023.8.10.0074

ID: 307444081

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-29.2023.8.10.0074

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. : 0803670-29.2023.8.10.0074 Autor: MARIA DAS GRACAS CARDOZO DOS SANTOS…

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Processo nº 0803670-88.2022.8.10.0001

ID: 324629314

Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-88.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA LEAL LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROCIO ROCHA

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PROCESSO Nº 0803670-88.2022.8.10.0001 AUTOR: JANAINA LEAL LIMA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Juntado aos autos o laudo pe…

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Processo nº 0803670-88.2023.8.10.0022

ID: 261180405

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Família de Açailândia Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 0803670-88.2023.8.10.0022

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AMANDHA CAROLLINE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDHA CAROLLINE SILVA SANTOS

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Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara de Família de Açailândia/MA - Secretaria Judicial Única Digital Endereço: Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, AÇ…

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Processo nº 0803670-48.2024.8.10.0024

ID: 316151152

Tribunal: TJMA Órgão: Vara da Família de Bacabal Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803670-48.2024.8.10.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PEREIRA DE CARVALHO

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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BACABAL-MA. Rua Manoel Alves de Abreu, s/n, Centro, Cep.: 65.700-000 Fone: (99) 2055-1146 E-mail: vara3_bac@tjma.jus.br Processo nº. …

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Processo nº 0803670-36.2024.8.10.0028

ID: 315816369

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Buriticupu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-36.2024.8.10.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUSA FURTADO

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ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: vara1_bcup@tjm…

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Processo nº 0803670-09.2025.8.10.0058

ID: 320489339

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de São José de Ribamar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803670-09.2025.8.10.0058

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Processo: 0803670-09.2025.8.10.0058 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer…

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Processo nº 0802312-61.2023.8.10.0128

ID: 278128579

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de São Mateus Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802312-61.2023.8.10.0128

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

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BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

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2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0802312-61.2023.8.10.0128 Exequente: JOSE DA CONCEICAO Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926-A, MATHEUS GAMA… 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Processo nº 0802312-61.2023.8.10.0128 Exequente: JOSE DA CONCEICAO Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926-A, MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA20427 Executado: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO MACHADO COLELA MACIEL - DF16760, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, bem como de honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme previsto no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Fica advertida de que, transcorrido o referido prazo sem pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias úteis para apresentar impugnação, nos próprios autos, independentemente de nova intimação ou de penhora prévia, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias úteis. Após, voltem conclusos. Decorrido o prazo legal sem pagamento voluntário ou não havendo manifestação da parte executada, adote a Secretaria Judicial a medida executiva prevista no art. 854 do Código de Processo Civil, determinando-se a indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD. Eventual indisponibilidade em excesso será cancelada, seguindo o art. 854, § 1 do citado diploma legal Efetuado o bloqueio, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de cinco dias úteis, informar se a constrição atingiu valores impenhoráveis, devendo comprovar suas alegações, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade converter-se-á automaticamente em penhora, dispensada a lavratura de termo, com transferência do numerário para conta judicial vinculada ao processo, por meio do sistema SISBAJUD. Após a transferência, voltem conclusos para deliberação quanto à expedição de alvará. Diligencie-se. São Mateus do Maranhão/MA, data do sistema. Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de São Mateus do Maranhão/MA

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Processo nº 0803670-73.2023.8.10.0027

ID: 317614425

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Barra do Corda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803670-73.2023.8.10.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA PROCESSO Nº: 0803670-73.2023.8.10.0027 PARTE REQUERENTE: CARLOS CESAR FERREIRA LIMA Advogado do(a) DEMANDANTE: RONNY PETHERSON…

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