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Processo nº 0807159-05.2023.8.10.0000

ID: 332158590

Tribunal: TJMA Órgão: Coordenadoria de Precatório Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0807159-05.2023.8.10.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MONICA CRISTINA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGEIRLEY LEAO FROTA (OAB/MA 18.651)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Assessoria de Gestão de Precatórios ACORDO DIRETO 2025 - 3ª RODADA PRECATÓRIO N.º 0807159-05.2023.8.10.0000 CREDOR/REQUERENTE: MONICA CRISTINA DIAS PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO Advoga… Ver mais

Processo nº 0807159-44.2025.8.10.0029

ID: 317137718

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Caxias Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0807159-44.2025.8.10.0029

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE FERNANDES CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE FERNANDES CARVALHO LIMA (OAB/MA 21.594)

I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0807159-44.2025.8.10.0029 AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR (14677) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: KAIQUE FERNANDES CARVALHO LIMA (OAB 21594-MA), ( OAB/__ nº ) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistên… Ver mais

Processo nº 0807159-31.2025.8.10.0001

ID: 258938099

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807159-31.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

Intimação

Advogados:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB/BA 24.308)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0807159-31.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: GUSTAVO CERQUEIRA DE REZENDE REQUERIDO: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado … Ver mais

Processo nº 0807159-34.2025.8.10.0000

ID: 291507714

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807159-34.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

1º VARA DE EXECUÇOES PENAIS DE SÃO LUIS-MA

Acórdão (expediente)

Advogados:

AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO (OAB/MA 13.659)

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Número Processo: 0807159-34.2025.8.10.0000 Paciente: R. S. D. S. Advogado (a): Afonso dos Santos Costa Filho OAB/MA 13.659 Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís/MA R… Ver mais

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Processo nº 0807159-44.2025.8.10.0029

Processo nº 0807159-31.2025.8.10.0001

Processo nº 0807159-34.2025.8.10.0000